ROTANEWS176 E POR OLHAR DIGITAL 21/04/2021 14:02 Por Igor Shimabukuro
A implementação do 5G no Brasil pode demorar mais do que o esperado. Isso porque as faixas entre 3.625 MHz e 3.700 MHz — fatia importante para a aplicação da tecnologia no país — estão sob domínio de operadoras de satélites, mas foram oferecidas no lote destinado a prestadores de pequeno porte no leilão do 5G. O provável resultado disso serão altas indenizações e processos judiciais, pontos temidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Basicamente, a faixa de 3,5 GHz é a principal fatia do espectro para implementar a tecnologia de quinta geração e o edital do leilão do 5G prevê cinco lotes, de 80 MHz cada, entre 3,3 GHz e 3,7 GHz.
O problema é que as faixas entre 3.625 MHz e 3.700 MHz estão ocupadas por operadoras de satélites e teriam de ser desocupadas com a chegada da tecnologia de telefonia móvel. O processo já seria complicado por si só, mas para piorar o cenário, o prazo de licença para a exploração das faixas pelo setor de satélites foi ampliado até 2025, graças a uma medida da Anatel, de 2019, que ampliou o período de exploração do espectro.
Reprodução/Foto-RN176 Faixas de espectro sob domínio de operadoras de satélites serão importantes para implementação do 5G no Brasil. Foto: servickuz/Shutterstock
Naturalmente, as operadoras de satélites, que perderão a exploração da faixa de espectro, terão de ser indenizadas, já que o edital do leilão “passou por cima” de seus direitos de domínio e “abocanhou” suas faixas exploradas. Ao TCU, as entidades do setor afirmaram que é difícil assegurar que as empresas não buscarão um caminho processual para garantir as indenizações.
Mas os valores não são nada atraentes para os cofres públicos brasileiros. Embora a Anatel tenha oferecido entre R$ 1,1 milhão e 1,5 milhão pelo direito ampliado, os valores cobrados pela perda do espectro variam de R$ 300 milhões a quase R$ 800 milhões.
Isso significa que o processo deverá ser postergado por um longo período até que haja uma decisão judicial sobre o tema. Consequentemente, o fato será um empecilho para a implementação do 5G em território nacional. E quem perde é o Brasil.
