ROTANEWS176 E POR ESTADÃO  07/06/2018 12:30

 Ave que se concentra em diversas áreas urbanas do país pode transmitir doenças

Reprodução/Foto-RN176 A lei foi publicada no Diário Oficial Cidade de São Paulo desta quinta-feira e já está em vigor – Reprodução

São Paulo – O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sancionou a lei 16.914/18, que proíbe a população em geral de alimentar pombos urbanos na cidade. Segundo o texto, o descumprimento da norma poderá ser penalizado por meio de advertência ou multa, cujo valor varia de R$ 200 a R$ 400 (para casos de reincidência) A determinação é válida para a espécie columba livia, que é a mais comum nos centros urbanos do país.

De autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), o texto também proíbe o abrigo e o alojamento de pombos urbanos e a venda de alimentos para esse tipo de ave em vias e logradouros públicos. “Os proprietários de imóveis com infestação de pombos deverão providenciar redes e outros obstáculos visando dificultar o seu pouso e nidificação”, diz ainda a lei. Os pombos, que se concentram em diversas áreas urbanas do país, podem transmitir doenças – algumas graves.

A lei foi publicada no Diário Oficial Cidade de São Paulo desta quinta-feira e já está em vigor. Segundo o texto, o valor da multa será atualizado anualmente a partir da variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).