ROTANEWS176 E POR TELESÍNTESE 06/03/2020 12:45

 Agora caberá à Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação a definição de regras para facilitar a atualização normativa

Reprodução/Foto-RN176 Radioenlaces

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta quinta-feira (5/3), novas regras para a utilização de faixas de radiofrequência por radioenlace, de forma a contribuir à implantação da 5G e da expansão da banda larga no país.

Uma das principais novidades no novo regulamento foi transferir do Conselho à Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação a definição dos aspectos técnicos complementares e requisitos operacionais para facilitar a atualização normativa diante da permanente evolução tecnológica dos sistemas e equipamentos utilizados. Os radioenlaces são sistemas para a comunicação sem fio entre dois pontos fixos, podendo usar diferentes faixas de radiofrequência e configurações de operação.

Segundo o relator da matéria, conselheiro Emamnoel Campelo, a nova regulamentação possibilitará que a Agência e o setor estejam mais bem preparados às novas demandas, com eficiência técnica e celeridade. Dessa forma, haverá contribuições “para a melhoria e a expansão das redes de banda larga e a implantação da quinta geração móvel (5G)”,  inclusive prevendo o aproveitamento mais rápido de normas próprias da nova tecnologia e de outros avanços em telecom.

Campelo classificou a proposta como um “esforço no cenário de simplificação regulatória”, com a consolidação em um só normativo de regras até então em 26 normativos sobre objetos tangentes, com condições em diferentes formatos e profundidades. “Essa multiplicidade, além de prejudicar a transparência das regras estabelecidas traz dificuldades aos administrados na compreensão e identificação e compreensão das normas”, afirmou.