ROTANEWS176 E POR REUTERS 19/05/2020 19h28 Por Maria Carolina Marcello
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira projeto que obriga o uso de máscaras de proteção individual contra contaminação pelo novo coronavírus e autoriza a cobrança de multa para quem descumprir a nova regra.
Reprodução/Foto-RN176 Rio de Janeiro 17/5/2020 REUTERS/Pilar Olivares Foto: Reuters
O texto aprovado nesta terça-feira, que segue para o Senado Federal, estabelece a obrigatoriedade “do uso de máscaras proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, vias públicas e transportes públicos”, diante da pandemina da Covid-19.
O valor da multa, segundo emenda aprovada pelos deputados nesta terça-feira, será definida pelos Estados e municípios e não mais o valor de até 300 reais que haviam sido estipulados pelo relator da proposta, deputado Gil Cutrim (PDT-MA) em seu parecer.
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