ROTANEWS176 E POR QUEER 18/03/2022 17:46 Por Miguel Trombini
Casais compostos por pessoas LGBT em situação de vulnerabilidade podem se inscrever para terem acesso ao registro de casamento civil
Reprodução/Foto-RN176 As inscrições estarão apertas do dia 21 ao dia 31 de março – Marta Branco/Pexels
Estão prestes a serem abertas as inscrições para o Casamento Coletivo LGBT 2022, em Fortaleza – Ceará. A iniciativa tem como objetivo oferecer acesso ao registro de casamento civil para casais compostos por pessoas LGBTQIAP+ gratuitamente, principalmente aquelas em situação de vulnerabilidade social. As inscrições estarão abertas do dia 21 ao dia 31 de março de 2022, presencialmente, no Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, ou no Centro Estadual de Referência LGBT+ Thina Rodrigue.
A cerimônia será feita dia 2 de junho, às 16h, no Teatro São José, Centro. A expectativa, de acordo com publicação oficial da prefeitura, é que sejam beneficiados 28 casais selecionados após inscrição prévia e que estejam dentro das condições do regulamento, que pode ser acessado aqui . De acordo com a coordenadora da Diversidade Sexual de Fortaleza, Labelle Silva em publicação oficial da prefeitura: “O casamento coletivo é uma forma de reafirmar a garantia do nosso direito, conquistado graças à luta da nossa população. Será um momento muito especial, vamos celebrar com a cidade nosso amor e orgulho LGBT”.
Dentre os requisitos para participar do casamento coletivo está a obrigatoriedade de que pelo menos um integrante do casal seja morador de Fortaleza e a declaração de que ambos não têm condições para custear um casamento – além de precisarem concluir todas as etapas e condições previstas, apresentando também os documentos necessários dentro do prazo estipulado.
Os documentos necessários para inscrição são:
- Documento de identificação oficial com foto (RG) de cada um/a
- CPF de cada um dos envolvidos
- Comprovante de endereço do último mês no nome de cada um/a
- Certidão de nascimento (para pessoas divorciadas, a certidão de nascimento será substituída pela certidão de casamento com anotação do divórcio e, para pessoas viúvas, pela certidão de casamento, junto com a certidão de óbito do cônjuge falecido)
- Formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado por ambos/as (fornecido no local)
O Casamento Coletivo LGBT 2022 é uma ação feita em conjunto pela Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), por meio da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual de Fortaleza, pela SPS, por meio da Coordenadoria Especial de Políticas para LGBT do Estado do Ceará e pelos Cartórios Mondubim e do Mucuripe – além do apoio de outros parceiros, como a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, por exemplo.
