ROTANEWS176 E ESTADÃO CONTEÚDO 24/01/2018 18:40
Reprodução/Foto-RN176 O ex-uiz Inácio Lula da Silva
Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Esta é a maior derrota de Lula na Operação Lava Jato.
Em Julho do ano passado, o juiz Sergio Moro havia condenado o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Lula é acusado de receber o apartamento da empreiteira OAS em troca de favores na época em que ainda era presidente.
O desembargador João Pedro Gebran Neto foi o primeiro a votar e aumentou a pena de Lula para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado. Durante a fala, o desembargador disse que há provas que Lula articulou esquemas de propinas dentro da Petrobras e que ele foi um dos articuladores, se não o principal, no esquema de corrupção dentro da estatal. ”Ainda que fora desse processo, havia notas fiscais e termos de doação feitos diretamente por empreiteiras ou intermediadores para o PT”, afirmou.
O presidente da 8ª Turma, Leandro Paulsen, segundo a votar, acompanhou Gebran Neto, e manteve a condenação de 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado para o petista.“Lula agiu por ação e omissão para prática criminosa”, disse.
O desembargador Victor Laus foi o último a votar e a sessão foi encerrada. O magistrado pontuou ainda o envolvimento do ex-presidente Lula e sua família com o o apartamento no litoral paulista. “Por que alguém reforma um imóvel se não tem interesse nele?”, indagou Laus.
Lula sempre negou as acusações e disse que nunca recebeu o apartamento da construtora. Durante a sessão, o advogado do petista, Cristiano Zanin Martins, começou a defesa dizendo que houve atos com “objetivos de criar fatos políticos” e que Lula jamais recebeu as chaves do tríplex. A denúncia da força-tarefa da Lava Jato atribuiu a Lula a lavagem de R$ 2,2 milhões. O valor corresponde ao imóvel e das reformas feitas no condomínio Solaris, no Guarujá.
A defesa tem reiterado que Lula é vítima de lawfare, o uso indevido de recursos jurídicos para fins de perseguição política.
