ROTANEWS176 15/08/2023 16:40 Por Noor Gul Shafaq
Reprodução/Foto-RN176 Cerca de 350 pessoas foram açoitadas ou executadas desde novembro passado
“Quando as autoridades do Talebã apresentaram o primeiro condenado a chibatadas no estádio de futebol, meu coração começou a bater tão rápido que pude ouvi-lo. Não pude acreditar que estava assistindo a tudo isso na vida real, não em algum filme ou pesadelo.”
É assim que Jumma Khan (nome fictício), um afegão de 21 anos, descreve sua reação em 22 de dezembro de 2022.
Naquele dia, ele testemunhou o governo do Talebã trazer 22 pessoas — duas das quais mulheres — para serem açoitadas na frente de uma multidão de milhares em um estádio de futebol na cidade de Tarinkot, no centro do Afeganistão.
Elas foram acusadas de vários “crimes”.
As autoridades do Talebã anunciaram o evento em toda a cidade no dia anterior — em mesquitas e no rádio — instando as pessoas a assistirem ao espetáculo “para aprender uma lição”.
Onde acontecem as punições?
Grandes estádios esportivos são o local usual para punições públicas. É uma tradição que começou na década de 1990, quando o Talebã assumiu o poder no Afeganistão pela primeira vez.
O estádio Tarinkot comporta oficialmente 18 mil espectadores, mas Khan diz que muito mais pessoas estavam presentes naquele dia.
“Os acusados estavam sentados na grama no meio do estádio. Era uma quinta-feira ensolarada. Eles se mostravam arrependidos e oravam a Deus para salvá-los”, conta ele à BBC.
A Suprema Corte do Talebã confirmou via Twitter que as chibatadas ocorreram, além do número e do gênero dos punidos.
“Conforme a lei da Sharia (sistema jurídico do Islã), nosso líder é obrigado a implementar tais punições. No Alcorão, Alá (Deus) disse que as pessoas deveriam testemunhar essas punições em público, para aprender com elas. É nossa obrigação implementá-las segundo a Sharia”, disse em entrevista à BBC o porta-voz do governo, Zabihullah Mujahid.
Segundo Khan, todos os homens entre 18 e 37 anos receberam entre 25 e 39 chicotadas.
“Alguns deles choravam e gritavam, enquanto alguns toleravam as chicotadas em silêncio. Um parente meu, que levou 39 chicotadas por roubo, me disse que depois das 20 seu corpo ficou dormente e ele não sentia mais a dor”, diz Khan.
As duas mulheres, no entanto, acabaram sendo poupadas.
Khan nasceu dois anos após os atentados do 11 de Setembro contra o World Trade Center, incidente que levou os EUA e a Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte, a aliança militar ocidental) a atacar o Afeganistão e encerrar o primeiro período das forças do Talebã no poder.
Ele ouvia dos mais velhos histórias de como os combatentes do Talebã espancavam e mutilavam pessoas em público, ou mesmo as executavam, nos anos 90.
Mas esta foi a primeira vez que Khan testemunhou a violência com seus próprios olhos.
Ele diz que, quando as chibatadas começaram, o público logo tentou deixar o estádio de futebol.
“A maioria deles era jovem, como eu. Os soldados do Talebã não nos permitiam sair, mas muitos conseguiram escalar os muros e cercas.”
O governo Talebã — que retomou o poder no Afeganistão em 2021 — parece nervoso com a reação negativa que tais punições podem causar no exterior, e o líder supremo, Mullah Hibatullah Akhundzada, proibiu qualquer pessoa de registrar ou divulgar esses eventos.
Mas Khan secretamente gravou um vídeo do ocorrido e o enviou para a BBC.
Outras testemunhas oculares também postaram as cenas nas redes sociais, nas quais rapidamente viralizaram.
Khan diz que o que viu naquele dia ainda o apavora, e ele teme enfrentar tal punição.
“Agora sou muito cuidadoso com cada palavra que digo. Deixei minha barba crescer.”
Reprodução/Foto-RN176 Punições geralmente ocorrem em estádios de futebol – AFP
Quantas pessoas foram punidas?
A BBC descobriu que, desde novembro de 2022, quando o governo do Talebã anunciou oficialmente que punições públicas ocorreriam e a Suprema Corte começou a emitir declarações sobre elas, ocorreram pelo menos 50 incidentes semelhantes envolvendo 346 pessoas.
A Suprema Corte não revela se as pessoas envolvidas eram homens ou mulheres, mas pelo menos 51 casos envolveram mulheres e 233, homens (60 casos permanecem desconhecidos).
Todos foram açoitados e alguns foram condenados à prisão.
Dois homens foram executados, um em Farah, no sudoeste do Afeganistão, e outro na Província de Laghman, no leste.
A frequência das punições públicas se intensificou depois de 13 de novembro, quando o líder supremo do Talebã ordenou que a Justiça do país monitorasse “cuidadosamente” os casos dos acusados de vários crimes e “fizesse cumprir a lei”.
Reprodução/Foto-RN176 Tabela das relações de crimes cometidos pelos afegãs
Quais ‘crimes’ são punidos?
O governo Talebã diz que aplica tais punições conforme o sistema de justiça islâmica do Afeganistão — uma interpretação extrema da Sharia.
Existem dezenove categorias de crimes puníveis, incluindo roubo, assassinato, adultério, relações sexuais entre homens, “relações sexuais ilegais”, corrupção, fuga de casa, assassinato e imoralidade.
Mas nem sempre está claro como esses critérios são definidos, e alguns parecem estar abertos a uma ampla interpretação.
Muitas pessoas são punidas por roubo, geralmente com 39 chibatadas. Algumas são condenadas a penas entre três meses e um ano de prisão.
Os crimes sexuais, que o governo Talebã classifica como “Zina” (adultério), “relação sexual ilegal” ou “relação imoral”, também estão entre os mais puníveis.
Chamam atenção dos defensores dos direitos humanos e observadores internacionais os sete casos de fuga de casa, punições que provavelmente visam mulheres vulneráveis que já podem ter sido submetidas a violência doméstica ou casamentos forçados/com menores de idade.
Há também seis casos de “Liwatat” (a relação sexual entre homens) mencionadas nas declarações da Suprema Corte.
Reprodução/Foto-RN176 Locais das punições recebidas pelos afegãs
Quais Províncias têm mais punições?
A BBC descobriu que punições públicas ocorreram em 21 das 34 Províncias afegãs, mas algumas registaram um número maior de eventos que outras.
A Província de Laghman, no leste do Afeganistão, liderou em número de ocorridos desse tipo, com sete eventos, seguida por Paktia, Ghor, Parwan e Kandahar.
Em número de punidos, Helmand está no topo do ranking, com 48 pessoas, mas 32 pessoas foram punidas em Badakhshan, 31 em Parwan , 24 em Ghor e Jawzjan, 22 em Kandahar e Rozgan e 21 na capital, Cabul.
Esses números incluem apenas aqueles que a Suprema Corte do Talebã confirmou em declarações oficiais e pode haver outros eventos não registrados nessa lista.
Embora as Nações Unidas, organizações de direitos humanos e países ao redor do mundo tenham pedido ao Talebã para interromper essas punições públicas, não há sinal de mudança.
Em declarações oficiais, o governo continua dizendo que punir as pessoas publicamente é uma “lição” para o restante da população e argumenta que tais punições previnem o crime.
Enquanto isso, testemunhas oculares como Jumma Khan afirmam que ficaram mentalmente marcadas por testemunhar essas cenas horríveis. Os punidos, disse Khan, se sentem humilhados e não querem sair de casa.
Em resposta, o porta-voz do Talebã, Zabihullah Mujahid, disse à BBC que “Alá monitorará o bem-estar mental das pessoas. Não podemos ir contra a Sharia.”
A BBC compilou declarações da Suprema Corte do governo Talebã, principalmente do perfil do tribunal no X (anteriormente conhecido como Twitter).
Os eventos cobrem o intervalo de tempo entre novembro de 2022, quando a reintrodução das punições públicas foi formalmente anunciada pelo líder supremo talebã e 5 de agosto de 2023, ou seja, um período de cerca de oito meses.
Embora os dados da Suprema Corte afegã tenham sido a fonte primária, eles foram usados juntamente com o relatório da Unama (Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão) sobre punição corporal e pena de morte no Afeganistão, além de reportagens da imprensa local.
Nem todos os dados estavam disponíveis para localização, número de pessoas, gênero e tipo de punição. Portanto, publicamos os dados com base na disponibilidade.
FONTE: BBC MEWS MUNDO
