ROTANEWS176 02/05/2024 17h09                                                                                                                                Por Lavínia Kaucz

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) atendeu a pedido do Partido Novo e deu prazo de 24 horas para a remoção do vídeo das redes sociais.

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se antecipou ao YouTube e removeu o vídeo em que pedia voto para o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), pré-candidato à prefeitura de São Paulo nas eleições de 2024. Ele cumpriu determinação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que atendeu a pedido do Partido Novo e deu prazo de 24 horas para a remoção do vídeo das suas redes sociais. Para o YouTube, o prazo era de 48 horas. A decisão foi proferida por volta das 12h desta quinta-feira, 2.

No link do vídeo, aparece a mensagem “Vídeo indisponível. Este vídeo foi removido pelo usuário que fez o envio”.

Reprodução/Foto-RN176 Guilherme Boulos e Lula no ato no 1º de Maio Foto: Taba Benedicto/Estadão / Estadão

Na decisão, o juiz também abre prazo de dois dias para Lula e Boulos apresentarem resposta, se quiserem. Depois, o Ministério Público Eleitoral terá um dia para se manifestar. A decisão foi liminar e o caso ainda vai retornar ao juiz para decisão de mérito, segundo informou o tribunal.

O MDB e o PSDB também protocolaram ações para questionar o mesmo fato. A ação do MDB ainda não teve uma decisão. No caso do PSDB, o juiz decidiu pela remessa da representação à 2ª Zona Eleitoral, em razão de competência para julgar processos que tratem de propaganda eleitoral.

O ato de 1º de Maio, organizado pelas centrais sindicais em São Paulo, contou com um pedido explícito de votos do presidente Lula ao pré-candidato Boulos, o que é vedado pela legislação eleitoral no período de pré-campanha. No palco, Lula chamou Boulos de candidato, apesar de o período de convenções e registros de candidatura só se abrir em julho.

“Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula, em 1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010 e em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”, reiterou.

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO