O Estatuto da Juventude e os desafios dos jovens brasileiros

outubro 7, 2022 - Humanismo e Cultura de Modo Geral - nenhum comentário - 64 Views

ROTANEWS176 E POR  JORNAL BRASIL SEIKYO  07/10/2022 10:31  

Por Jorge Kuranaka

 

COLUNISTA

Reprodução/Foto-RN176 Acreditar e estimular o potencial dos jovens é tarefa de toda a sociedade – Fotos: GETTY IMAGES / Viváglio Kawano

Millôr Fernandes, aos 86 anos, declarou: “Atenção, moçada! Quando eu disser ‘no meu tempo’, quero dizer daqui a dez anos!”.1 Pode-se dizer que esse dramaturgo, humorista, escritor e poeta brasileiro manteve seu espírito jovem por toda a vida.

Não apenas as crianças (até 12 anos incompletos) e adolescentes (entre 12 e 18 anos) ou os idosos (dos 60 anos e diante) contam com especial proteção da lei, mas também os jovens são protegidos pelas regras do Estatuto da Juventude.2 Para os efeitos dessa lei, são as pessoas entre 15 e 29 anos.

Com o Estatuto da Juventude, visa-se o reconhecimento do jovem como sujeito de direitos universais, a promoção da sua vida segura, de seu bem-estar e desenvolvimento, o respeito à identidade e à diversidade individual e coletiva, à valorização do diálogo e ao convívio do jovem com as demais gerações.

Segundo esse documento, o jovem tem direito à saúde, à segurança, à cultura, à participação social e política, à profissionalização, à educação de qualidade, inclusive, à educação superior. E é assegurado aos jovens negros, indígenas e alunos oriundos da escola pública o acesso ao ensino superior nas instituições públicas, por meio de políticas afirmativas. A União, os Estados e os municípios são responsáveis pela implementação desses direitos, por meio de conselhos e políticas públicas.

Dentro dessa faixa etária, os jovens podem votar a partir dos 16 anos , e podem concorrer a cargos políticos eletivos: os maiores de 18 anos para vereador, e os maiores de 21 anos para deputado federal, deputado estadual e prefeito. Os jovens da faixa etária do Estatuto da Juventude não podem ser candidatos a governador do Estado (que exige idade mínima de 30 anos) nem a senador ou presidente da República (35 anos).

Quanto à educação, em 2019, o IBGE divulgou que 50 milhões de pessoas com idade de 14 a 29 anos no país, 20,2% (ou 10,1 milhão) não completaram alguma das etapas da educação básica, seja por abandonarem a escola, seja por nunca a frequentarem. O Dr. Daisaku Ikeda, presidente da Soka Gakkai Internacional (SGI), em sua Proposta de Paz de 2022,3 intitulada Transformar a História Humana com a Luz da Paz e da Dignidade, propõe medidas concretas para uma educação mais inclusiva e lembra que, desde o início da pandemia da Covid-19, a interrupção ou a perda de oportunidade de aprendizagem com o fechamento das escolas atingiram por volta de 1,6 bilhão de estudantes no mundo, entre crianças e jovens, fato sem paralelo na história dos sistemas modernos de educação escolar.

Segundo o que o IBGE divulgou em agosto do ano passado, no Brasil, os jovens entre 15 e 29 anos correspondem a 23% da população, somando quase 50 milhões de pessoas.4 A Unesco, ao abordar sobre a juventude do país, escreve que “Homens e mulheres jovens têm criatividade, potencial e capacidade para fazer as mudanças acontecerem — por eles próprios, para sua respectiva sociedade e para o restante do mundo”.5

Bem antes, Josei Toda, segundo presidente da Soka Gakkai, já bradava sua convicção: “O que constrói a nova era é a força e a paixão dos jovens!”. Essa convicção é bradada igualmente pelo presidente Ikeda: “Nesta época de crise em que o caos se aprofunda, creio que, especialmente na gera-ção jovem, há muitos sofrendo seriamente com sentimento de insegurança, de solidão e de impotência diante da falta de perspectivas. Por isso mesmo, quão imensuráveis são a força, o ânimo e o calor humano da voz sincera e corajosa dos jovens Soka para revitalizar a vida das pessoas”.6

Reprodução/Foto-RN176 Jorgo Kuranaka Procurador do Estado mestre em direito. É vice-coordenador da Coordenadoria Norte-Oeste Paulista (CNOP) e consultor do Departamento de Juristas da BSGI – Editora Brasil Seikyo – BSGI

Notas:

  1. Referência feita pelo filósofo brasileiro Mário Sérgio Cortela, no podcast “É preciso que a gente deixe de lado o preconceito em relação à faixa etária superior das pessoas.” Millôr Fernandes foi desenhista, dramaturgo, humorista, escritor e poeta brasileiro. Faleceu aos 88 anos, em 2012.
  2. Lei nº 12.852/2013. Para conhecer mais, acesse: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/509232/001032616.pdf
  3. Terceira Civilização, ed. 645, maio 2022.
  4. https://tvbrasil.ebc.com.br/brasil-em-pauta/2021/08/jovens-entre-15-e-29-anos-correspondem-23-da-populacao-brasileira#:~:text=No%20AR%20em%2008%2F08,de%2047%20milh%C3%B5es%20de%20pessoas
  5. https://pt.unesco.org/fieldoffice/brasilia/expertise/youth-brasil
  6. Brasil Seikyo, ed. 2.606, 2 abr. 2022.

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Fotos: GETTY IMAGES / Viváglio Kawano