ROTANEWS176 E POR IG TECNOLOGIA 12/05/2021 10:13

Ação coletiva afirma que a empresa viola as leis de concorrência do país

Reprodução/Foto-RN176 Apple é processada por comissão na App Store – Unsplash/Medhat Dawoud

A Apple está sendo processada no Reino Unido por quase 20 milhões de donos de iPhones e iPads . Os usuários acusam a gigante de tecnologia de violar as leis de concorrência do país com a comissão de 30% cobrada por compras na App Store , sua loja de aplicativos oficial.

O caso é uma ação coletiva representativa que engloba todos os usuários que realizaram compras na App Store no Reino Unido desde outubro de 2015, o que totaliza 19,6 milhões de pessoas. Elas são inseridas na ação sem necessidade de autorização pessoal, e podem optar por sair.

Se a acusação for acatada pelo Tribunal de Apelação de Concorrência do Reino Unido, a Apple pode ter que indenizar as quase 20 milhões de pessoas em até, no total, £ 1,5 bilhão – ou R$ 11 bilhões, em conversão direta.

A comissão de 30% da App Store tem sido alvo de processos em diversos países , mas geralmente eles são feitos por desenvolvedores de aplicativos. Desta vez, são os clientes quem buscam a indenização.

Ao site Mashable, um porta-voz da Apple disse que a ação”não tem méritos”, mas afirmou que a empresa aceita a oportunidade de discutir sobre o compromisso com os consumidores. “A comissão cobrada é muito mais convencional em comparação às taxas de outros mercados digitais. Na verdade, 84% dos softwares na App Store são gratuitos e os desenvolvedores não pagam nada à Apple”, afirmou.