ROTANEWS176 E O DIA 14/05/2015 08:27                                                                                                 Marcello Victor                                                                                                                             

Traficante foi considerado culpado por participação nos assassinatos de Ernaldo Pinto de Medeiros, o Uê, e de mais três bandidos de uma outra facção criminosa durante rebelião

Rio – Após mais de dez horas de julgamento e de um aparato de segurança que custou R$ 180 mil aos cofres públicos, o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, de 47 anos, foi condenado pelo Conselho de Sentença do I Tribunal do Júri da Capital a pena máxima de 120 anos de prisão em regime fechado, na madrugada desta quinta-feira. Ele foi considerado culpado pela participação nas mortes de Ernaldo Pinto Medeiros, o Uê, então líder da facção criminosa Terceiro Comando (TC), e de outros três comparsas, durante uma rebelião no Presídio de Segurança Máxima de Bangu 1, em 2002. A defesa do bandido vai recorrer.

Com as novas condenações, Beira-Mar soma 309 anos e dois meses de pena no Rio e em pelo menos mais três estados, segundo o Tribunal de Justiça do Rio (TJ). Visivelmente ansioso, Fernandinho Beira-Mar balançava freneticamente as duas pernas enquanto ouvia a fundamentação da sentença pelo juiz Fábio Uchoa, à 1h30. Após o fim da leitura e de questionar diretamente por cinco minutos o magistrado pela sentença, o traficante foi levado de helicóptero para o Aeroporto Internacional do Galeão, na Ilha do Governador. De lá, o bandido seguiu em um avião da Polícia Federal para o Presídio Federal de Porto Velho, em Rondônia, onde cumpre pena.

Reprodução/Foto-RN176 Beira-Mar ouve sentença: 120 anos de prisão por morte de rivais em Bangu 1

Foto:  Osvaldo Praddo / Agência O Dia

Na fundamentação de sua sentença, lida de pé, a cerca de dois metros e de frente para Beira-Mar, o juiz Fábio Uchoa classificou o traficante como “indivíduo da maior nocividade social que se pode imaginar de um ser humano, pois nunca trabalhou licitamente, pois confessadamente admitiu hoje em seu interrogatório ser traficante de drogas, tendo adquirido fazendas de gado e se qualificado cinicamente como pecuarista”, leu o magistrado.

Sobre as morte de Uê e dos comparsas Carlos Alberto da Costa, o Robertinho do Adeus, Wanderlei Soares, o Orelha, e Elpídio Rodrigues Sabino, o Pidi, em 11 de setembro de 2002, Fábio Uchoa realçou que a periculosidade de Beira-Mar “salta os olhos” e ressaltou a posição de comando do traficante durante a rebelião.

“Na presente empreitada criminosa, o réu agiu com intensa culpabilidade, na medida em que exercia uma posição de notório comando junto à famigerada facção criminosa denominada Comando Vermelho e, após a execução das vítimas, dirigiu-se até elas para obviamente conferir a execução das vítimas e nesse momento selecionando e poupando ao seu bel prazer, as vidas dos demais sobreviventes da quadrilha rival, denominada ADA – Amigos dos Amigos”.

Das dez testemunhas arroladas pela acusação e defesa, apenas o traficante Celso Luiz Rodrigues, o Celsinho da Vila Vintém, prestou depoimento ao júri. Na época da rebelião em Bangu 1, o bandido liderava a ADA, rival do CV, comandado por Fernandinho Beira-Mar. No julgamento, Celsinho alegou que, no dia do crime, tentou se proteger do ataque dos presos e não viu Beira-Mar participando da invasão.

De acordo com a Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Rio, com a sentença desta quinta-feira, Beira-Mar acumula um total de 253 anos e seis meses de prisão. Há, no entanto, outros processos em andamento, inclusive na Justiça Federal, por lavagem de dinheiro, contrabando e associação para o tráfico internacional de drogas. Ele também possui ainda condenações em outros estados, como no Paraná, com 29 anos e 8 meses, no Mato Grosso, com 15 anos, e em Minas Gerais, 11 anos. Com isso, a pena total, incluindo o Rio e outros estados, chegaria a 309 anos e 2 meses.

Beira-Mar e defesa contestam provas apresentadas

Reprodução/Foto-RN176  Com as novas condenações, Beira-Mar soma 309 anos e dois meses de pena no Rio e em pelo menos mais três estados Foto:  Osvaldo Praddo / Agência O Dia

A defesa do traficante Fernandinho Beira-Mar já impetrou recurso pedindo o cancelamento do julgamento que condenou o traficante a 120 anos de prisão pelos quatro homicídios em Bangu 1. O próprio bandido interpelou diretamente o juiz Fábio Uchoa após a leitura da sentença.

“Ele questionou a decisão dos jurados que foi totalmente contrária a prova dos autos. Foi usado documento que não existia dentro do processo. O que levou a condenação do Fernando foi um fato totalmente diferente que a defesa impugnou desde o início dos trabalhos. Entende a defesa que o processo deve ser julgado novamente”, disse o advogado Maurício Neville, afirmando que Beira-Mar esperava outro resultado.

O advogado também revelou outra preocupação do traficante após o julgamento. Ele teria sido vítima de represálias, constrangimentos, de agentes federais que fizeram sua escolta para o Rio. Maurício Neville afirmou que requereria ainda de madrugada ao presídio e ao juiz corregedor da penitenciária federal de Catanduvas a apuração da denúncia.

“Que ele apure o que foi feito aqui e ouça o Fernando nas reclamações que ele vai fazer, do processo que ele tem contra esse policial, que traz a escolta dele. Ele (Beira-Mar) tem uma situação pessoal, de uma coisa que é muito grave, com relação a visita de uma menor que foi revistada intimamente. Isso é uma coisa que tem que ser revista”, disse Neville, evitando dar detalhes do caso, considerado constrangedor.

“A preocupação dele no julgamento foi pela escolta do Celso (Celsinho da Vila Vintém), que vem de policiais federais de Catanduvas, que fizeram uma série de crueldades com o Fernando.
Por isso a defesa requereu o exame de corpo de delito, não aqui, mas quando ele chegar lá (Rondônia), para garantir a integridade física a ele. Quero deixar bem claro que se acontecer alguma coisa no caminho daqui pra lá foi justamente esse policial que o Fernando processa. Um absurdo que existe no sistema de Catanduvas”, acrescentou o advogado.

Conforme levantamento de O DIA , pelo menos R$ 100 mil de combustível para avião, R$ 50 mil de diárias aos 220 agentes e mais R$ 29 mil equivalente a um dia de salário — totalizando R$ 180 mil —, é o valor que os contribuintes vão tirar do bolso para financiar o julgamento do traficante Fernandinho Beira-Mar.

Reprodução/Foto-RN176  Considerado o criminoso número 1 do país, Fernandinho Beira-Mar foi trazido ao Rio com aparato de segurança máxima: depois do voo no jato da Polícia Federal, seguiu de helicóptero para o TJ Foto:  Daniel Castelo Branco / Agência O Dia

Celsinho da Vila Vintém depõe e diz que só está vivo por causa de Beira-Mar

Com mais de duas horas de atraso para início do julgamento do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, a primeira testemunha que depôs sobre as mortes durante rebelião em Bangu 1, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em 2002, Celso Luís Rodrigues, o Celsinho da Vila Vintém, afirmou só estar vivo por causa de Beira-Mar.

“Só estou aqui porque o cara (Beira-Mar) não me fez nada. Nem um tapa eu levei. Tenho uma dívida moral com os meus irmãos que morreram”, afirmou o traficante. Segundo ele, Beira-Mar só estava com um celular no dia dos assassinatos.

Após a declaração de Celsinho, que também afirmou que a “guerra” no presídio foi provocada por outro criminoso, Ernaldo Pinto de Medeiros, o Uê, o julgamento, no Fórum do Rio, no Centro, entrou em recesso. Celsinho disse que o principal alvo era Uê.

Na volta, foi a vez do acusado, Fernandinho Beira-Mar, prestar depoimento. O traficante negou ter participação nas mortes e confirmou até ter sido “matuto” do tráfico, mas não incitou os assassinatos no presídio.

Confusão marcou o início do julgamento

Antes do início do julgamento, que estava previsto para às 13h, uma confusão marcou a entrada de familiares, estagiários de Direito e profissionais da imprensa no plenário do 1º Tribunal do Júri, no Fórum do Rio. Uma idosa chegou a passar mal e foi atendida no local.

Cerca de 100 pessoas, entre elas crianças, se aglomeraram no corredor do Fórum para entrar no plenário, no 9º andar. A confusão teve iniciou quando, na tentativa de se organizar a entrada no local, alguns tentaram passar na frente de outras pessoas. A segurança do Tribunal de Justiça conteve os mais exaltados. Familiares reclamaram do calor e da falta de ar-condicionado no corredor.