ROTANEWS176 E POR BRASIL ECÔNOMICO 24/03/2019 13:50

Anatel realiza bloqueio de aparelhos irregulares em mais 15 estados finalizando a última fase do cronograma do Projeto Celular Legal

Reprodução/Foto-RN176 São considerado celulares piratas aqueles sem selo de certificação da Anatel

O  bloqueio de celulares piratas em mais 15 estados do país começou neste domingo (24). Vão deixar de funcionar os aparelhos que não têm o selo de certificação da agência, que garante a compatibilidade com as redes de telefonia no Brasil.

Celulares piratas deixaram de funcionar em São Paulo e Minas Gerias, nos nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe); e em quatro estados da Região Norte (Amapá, Amazonas, Pará e Roraima).

O bloqueio nesses estados é a última fase do cronograma do Projeto Celular Legal, iniciado em setembro. A Anatel enviou 531 mil mensagens de aviso de desligamento a celulares irregulares. Até o momento, foram bloqueados mais de 244 mil celulares em todo o país.

O estado com mais celulares desligados é Goiás: 85,9 mil, conforme planilha da Anatel. O selo da Anatel é colado atrás da bateria do aparelho ou no manual do telefone.

Segundo a agência, “o celular sem certificação não passou pelos testes necessários” e “pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio”.

Além da segurança dos usuários, a Anatel assinala que o bloqueio reduz o número de roubos e furtos de celulares, combatendo a falsificação e clonagem de IMEIs (número de identificação do aparelho), que é único e global.

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Reprodução/Foto-RN176 Identificando celulares piratas: para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06# – Divulgação

O IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do celular. É composto por um código de 15 números, utilizado internacionalmente, que permite identificar a marca e modelo. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.

Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com a que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de ser irregular.

Nestes casos, a Anatel informou aconselha que  o usuário de serviço móvel com situação irregular deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho pirata e buscar seus direitos como consumidor.

Aparelhos móveis comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não tem número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras.

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Mesmo que ainda não tenham sido certificados no Brasil, os aparelhos adquiridos por pessoas físicas no exterior que tenham fabricantes legítimos como origem não são considerados  celulares piratas .