ROTANEWS176 E POR ISTOÉ 07/10/2022 9:30                                                                                                            Por Ana Viriato

Com tsunami conservador, Bolsonaro conquista maioria no Senado e, se reeleito, pode propor destituir ministros do STF, além de ampliar a composição do tribunal para instrumentalizá-lo com apoiadores

Reprodução/Foto-RN176 TENSÃO Alguns ministros do STF, como Alexandre, Fachin e Barroso, podem ter cargos ameaçados diante da maioria da direita no Senado (Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Jair Bolsonaro jamais se acanhou em mostrar o desejo de ser tratado como um político inatingível. Não por coincidência, sua cruzada contra o STF começou justamente quando a Corte abriu as primeiras investigações contra ele e familiares e apoiadores. Mas, mesmo em picos de fúria, o presidente nunca conseguiu fazer deslanchar alguma medida concreta contra o tribunal. Isso porque, para qualquer iniciativa incisiva, como o impeachment de ministros, o que seria inédito desde a redemocratização, ele precisaria de pelo menos 41 votos no Senado, e o capitão sempre andou entre tropeços no Salão Azul, onde conta com uma base frágil e acanhada.

O cenário será diferente a partir de 2023. Em um tsunami conservador, 20 dos 27 senadores eleitos demonstram simpatia por Bolsonaro — alguns, aliás, são notáveis expoentes da extrema direita, como Magno Malta e Damares Alves. Unidos aos congressistas que já ocupam assentos e têm mais quatro anos pela frente, eles poderão garantir maioria ao presidente na Casa. Se reconduzido ao Planalto, portanto, o capitão estará (quase) pronto para colocar em prática o plano de vingança contra o Supremo que alardeia há meses.

Reprodução/Foto-RN176 Rosa se aposenta em 2023 (Crédito:Divulgação)

Damares, futura representante do DF no Senado e aliada de primeira hora, traduz sem meias palavras o sentimento do bolsonarismo, calejado por inquéritos como o das milícias digitais, o qual já resultou na prisão de aliados do Executivo que tramaram contra a democracia e tentam se proteger sob o guarda-chuva da liberdade de expressão. “Acredito que, no próximo mandato, o Supremo pensará duas vezes antes de tomar decisões contra a Constituição”, disse a ex-ministra à ISTOÉ, após uma reunião com Bolsonaro e os demais senadores eleitos no Palácio da Alvorada. “Não faremos guerra contra o STF, mas deixaremos claro que entendemos que as instituições têm de ocupar apenas os seus próprios espaços”.

Com a nova base no Senado, se reeleito, faltará a Bolsonaro apenas uma medida para conduzir a agenda anti-STF: emplacar o presidente da Casa, que, na prática, é quem manda na pauta. Aliados afirmam que ele descarta apoiar Rodrigo Pacheco, o qual se contrapôs a seus excessos, garantiu o arquivamento-relâmpago de um pedido de impeachment de Alexandre de Moraes e chegou a receber Lula na Residência Oficial. Bolsonaro quer um candidato para chamar de seu. Por ora, a bolsa de apostas pende para Tereza Cristina, ex-ministra da Agricultura, mas membros da cozinha do presidente lembram que adiante ele pode optar por um nome mais ideológico e fiel a seus interesses. A própria Damares sonha em ocupar o cargo. “Minha candidata é Tereza Cristina. Mas, se ela não quiser, eu quero”.

Alerta vermelho

No Supremo, o sinal de alerta está ligado. Ministros avaliam que, se Bolsonaro vencer, de fato, pode causar problemas à Corte. Mas entendem que, se for Lula quem ascender ao Planalto, a onda bolsonarista não será barulhenta o suficiente para significar uma ameaça. É que, caso o petista vença, Pacheco tende a garantir mais dois anos no comando do Senado e os parlamentares “mais voláteis e pragmáticos” do PL, do PP e do Republicanos não darão guarida a uma investida antidemocrática.

O impeachment, aliás, não é o único item da agenda bolsonarista sob o radar da Corte. Todos acompanham com lupa o plano do presidente de ampliar de 11 para 15 o número de integrantes do tribunal. Com o projeto, depois de cooptar a Câmara e aparelhar a PGR, o capitão asseguraria maioria no STF, porque já indicou Kassio Marques e André Mendonça e poderá designar os substitutos de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que se aposentam, respectivamente, em maio e outubro de 2023. Ministros não descartam, ainda, o resgate da revogação da “PEC da Bengala”, que reduz a idade compulsória para a aposentadoria de membros de tribunais superiores de 75 para 70 anos, o que forçaria a saída antecipada de alguns integrantes da Suprema Corte.

A proposta do presidente é idêntica à implementada por governos de ultradireita mundo afora. Na Hungria, Viktor Orbán ampliou o Tribunal Constitucional e indicou todos os ocupantes das novas cadeiras, além de antecipar a “expulsória de juízes e promotores”. “Projetos como esses fazem parte da erosão da separação dos Poderes e da submissão do Judiciário ao Executivo”, pontua José Augusto Fontoura, vice-chefe do Departamento de Direito Internacional da USP. “A situação da Hungria me parece bastante semelhante à brasileira por uma série de razões — como lá, a mudança aqui seria instaurada no segundo mandato, derrubando a proteção judicial depois de conquistado o parlamento”, emenda. É assim que as democracias morrem de dentro para fora.

Na corda bamba
Com maioria no Senado, o bolsonarismo tem caminho livre para enfraquecer o STF

Reprodução/Foto-RN176 Impeachment

O Senado acumula em suas gavetas pelo menos 125 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal — o início da tramitação dos processos depende do aval do presidente da Casa. Caso algum magistrado seja destituído, o Palácio do Planalto indica o substituto

Reprodução/Foto-RN176 Tribunal maior

Aliados de Bolsonaro afirmam que, se reeleito, ele tentará emplacar uma proposta de emenda à Constituição que amplia de 11 para 15 o número de ministros do STF, para garantir maioria na corte. O presidente pode fazê-lo porque, pela primeira vez, terá os 49 votos necessários para chancelar a medida no Senado

Reprodução/Foto-RN176 Redução de poder

Tramita no Senado um projeto de lei do bolsonarista Marcos do Val que esvazia o poder de ministros do STF e do STJ ao estabelecer que as decisões monocráticas que anulam condenações ou diligências autorizadas por juízes em ações penais terão eficácia somente após a ratificação pelo colegiado