ROTANEWS176 E UOL 05/06/2015 21:03                                                                                                       Raquel Almeida Correia

Neeleman e Efromovich entregaram nesta sexta-feira propostas finais e o Governo quer decidir na próxima semana. Mas o cenário de suspender a venda não está afastado.

Reprodução/Foto-RN176 Governo tem dois candidatos à compra da TAP e quer decidir de a vende a um deles a 11 de Junho Enric Vives-Rubio

Faltavam poucos minutos para as 17h, quando David Neeleman, dono da brasileira Azul, e Germán Efromovich, que controla o grupo sul-americano Avianca, entregaram as novas ofertas pela TAP. Ambas trazem melhorias, mas apenas a do primeiro introduz alterações ao nível do plano estratégico. Já o empresário colombo-brasileiro subiu a parada no dinheiro que oferece pelas acções e pela capitalização da companhia.

Os pormenores das propostas finais ainda não são conhecidos, mas já é certo que a Parpública, a holding do Estado que detém as acções da TAP, e a administração da empresa serão chamadas a pronunciar-se nos próximos dias sobre o seu conteúdo. Será com base nesta avaliação que o executivo tomará a decisão final: se vende a TAP e a quem. Mas há uma outra peça fundamental, o parecer da sociedade de advogados Freshfileds sobre se os consórcios cumprem as regras da União Europeia.

O Governo veio confirmar que as novas propostas apresentadas nesta sexta-feira, depois de uma primeira versão que tinha sido entregue a 15 de Maio, contêm alterações a nível estratégico. Ao que o PÚBLICO apurou, essa mudança só se coloca na oferta de David Neeleman, que concorre à TAP em parceria com o empresário português Humberto Pedrosa, dono da Barraqueiro.

Nesta sexta-feira, o empresário americano-brasileiro falou pela primeira vez, publicamente, à imprensa portuguesa, garantindo que apresentou “um compromisso de investimento e de crescimento” para a companhia e confirmando que a estratégia passa por comprar 53 novos aviões. Contactada pelo PÚBLICO, fonte oficial do consórcio rejeitou fazer comentários sobre a proposta.

Já do lado de Germán Efromovich, o PÚBLICO sabe que há melhorias do ponto de vista financeiro, tanto no que diz respeito ao preço oferecido pelas acções como no que se refere ao valor da capitalização da empresa. Recorde-se que o empresário tinha inicialmente oferecido até 35 milhões de euros por 100% da TAP, mas este era o montante máximo e dependia de algumas condicionantes, nomeadamente da capacidade do Estado para recuperar os 120 milhões de euros de receitas retidas na Venezuela e em Angola.

Dono da Avianca, Efromovich terá agora deixado cair algumas destas exigências, como o Governo pretendia. E, ao mesmo tempo, reforçou o valor de capitalização da TAP, que na proposta inicial era de 250 milhões de euros (a que se somavam 100 milhões em espécie, pela entrega de 12 novos aviões no curto prazo e também a renovação da frota da Portugália). Fonte oficial do consórcio de Efromovich também fez nesta sexta-feira uma curta declaração, na qual afirmou ter apresentado “uma proposta melhorada relativamente à privatização da TAP, que vai ao encontro do objectivo de modernização e desenvolvimento desta companhia aérea, como empresa de referência”.

O Governo está satisfeito com o facto de as duas ofertas terem sido melhoradas, depois da semana e meia de negociações com os candidatos. Nesta sexta-feira, o secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, veio sublinhar o facto de o processo estar a ser “competitivo”, ao contrário do que aconteceu em 2012, quando houve apenas uma proposta (a de Efromovich, que viria a ser rejeitada).

Reestruturação continua em cima da mesa
Por agora, o calendário previsto mantém-se: o objectivo é tomar uma decisão sobre a venda já na próxima semana, no Conselho de Ministros de 11 de Junho. E, por isso, a Parpública e a TAP terão de acelerar a avaliação que vão fazer das duas propostas e o executivo terá de ter na mão também o parecer da Freshfields e ainda o relatório preliminar da comissão nomeada para acompanhar a privatização da transportadora aérea.

Mas, na breve intervenção desta sexta-feira, o Governo voltou a não dar como garantida a venda da empresa. O mote, desta vez, foi o plano de reestruturação que a TAP deveria ter apresentado publicamente na semana passada. Sérgio Monteiro explicou que a apresentação do plano foi adiada, porque, “caso [a privatização] não tenha sucesso”, a companhia terá de passar a “uma reestruturação muito mais profunda”, referindo-se ao facto de a TAP necessitar de auxílios estatais, que têm de ser aprovados pela Comissão Europeia mediante compromissos de redução de custos.

O plano que a administração da companhia preparou, por exigência do Governo e como resposta aos prejuízos causados pela greve dos pilotos, nunca chegou a estar totalmente fechado, já que o executivo não concordou com algumas das medidas previstas, nomeadamente a suspensão por um ano da entrega dos A350 e os ajustamentos ao nível de pessoal.

Mas o que de mais relevante se depreende das declarações do secretário de Estado dos Transportes é que o cenário de não vender a TAP não está claramente afastado. Aliás, já há algum tempo que o Governo tem vindo a desenhar um plano B para a transportadora aérea, caso a privatização volte a falhar. A companhia está, como referiu Sérgio Monteiro, numa “crise financeira”. Ou é capitalizada por privados ou terá de receber dinheiro do Estado, como em 1994.