ROTANEWS176 E AIRWAY 28/01/2016 00h00 THIAGO VINHOLES
AVIAÇÃO-MILITAR
Conheça os procedimentos que a Força Aérea Brasileira deve seguir ao interceptar uma aeronave hostil
Reprodução/Foto-RN176 O caça supersônico F-5 pode ser empregado na interceptação de aeronaves de alta performance (FAB)
Recentemente, o novo presidente da Argentina, Mauricio Macri, baixou um decreto de emergência que autoriza o abate de aeronaves de pequeno porte suspeitas de carregarem drogas. Opositores de Macri, no entanto, criticaram a medida: Nicolás del Caño, deputado da Frente de Esquerda, contou ao jornal El País que a ação é uma “pena de morte sem julgamento prévio”.
No entanto, o que houve foi uma redução de “burocracia” no procedimento de abate de uma suposta aeronave hostil. A ministra da segurança da Argentina, Patricia Bullrich, defendeu a medida, que recebeu o nome “lei de derruba”. “Cada vez que for detectada uma aeronave que não quer identificar-se, serão enviados dois alertas. Se continuar sem identificar-se, será enviado um avião da Força Aérea, que lhe pede que aterrisse e, no caso de não aceitar e ser hostil, utiliza-se uma medida extrema”, afirmou a parlamentar.
A mudança que Macri realizou na lei argentina é semelhante a que vigora no Brasil: o abate pode ser autorizado por um comandante da aeronáutica e não necessariamente pelo presidente. Mas até o “tiro de detenção”, a última medida, há uma série de procedimentos que os pilotos militares devem seguir durante uma interceptação.
Abate de aviões hostis no Brasil
A interceptação de uma aeronave supostamente hostil começa com um alerta nos radares da Força Aérea Brasileira (FAB). Todos os aviões e helicópteros que voam pelo espaço aéreo brasileiro precisam ter um plano de voo definido e aprovado, o que também é um procedimento padrão na aviação mundial. Quando uma aeronave não segue essa ordem, inicia-se uma série de procedimentos de identificação e alertas, que se não forem respeitados podem levar a medida de “destruição”, como define o código da Aeronáutica
Reprodução/Foto-RN176 O Super Tucano é o principal avião da FAB para o combate ao narcotráfico (FAB)
O contato começa por rádio, onde é pedido que a aeronave e tripulação sejam identificados imediatamente e revelem sua rota. Se o chamado não for respondido, a FAB envia a “cavalaria”. Nesse caso, podem ser destacados os caças F-5 e A-1 ou até o turbo-hélice Embraer Super Tucano e o helicóptero de ataque AH-2 Sabre.
Ao encontrarem a aeronave suspeita, os pilotos da FAB repetem os procedimentos de identificação e novo curso a ser seguido, mas desta vez com contato visual direto. Se a nova ordem não for acatada, é iniciado o procedimento de “persuasão”. O caça se posiciona na traseira do avião não identificado e inicia uma sequência de disparos de alerta com munição traçante (uma bala com uma espécie de recurso pirotécnico que a torna visível).
Reprodução/Foto-RN176 O helicóptero AH-2 também pode ser empregado na interceptação de aeronaves de baixa performance (FAB)
Se nem essa ação surtir efeito, a aeronave não identificada é enfim classificada como “hostil” e um oficial do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (COMDABRA) ou até o presidente (ou um membro delegado diretamente) pode autorizar a medida de destruição.
Como descrito no decreto presidencial nº 5.144, de julho de 2004, a medida de destruição “consiste no disparo de tiros, feitos pela aeronave de interceptação, com a finalidade de provocar danos e impedir o prosseguimento do voo da aeronave hostil e somente poderá ser utilizada como último recurso e após o cumprimento de todos os procedimentos que previnam a perda de vidas inocentes, no ar ou em terra”
A medida de interceptação da FAB, que ficou conhecida como “Lei de Abate”, visa deter principalmente aviões que transportam drogas, na maioria modelos de pequeno porte, que voam tanto em território nacional como entre as fronteiras. Os mesmos procedimentos também podem ser aplicados em interceptações de aviões a jato ou até modelos militares de outros países, caso classificados como hostis.
Em outubro de 2015, um Super Tucano da FAB abriu fogo contra uma aeronave de pequeno porte que se recusou a responder as orientações dos pilotos, em Japorã, no Mato Grosso do Sul. O avião alvejado, porém, conseguiu evadir para o Paraguai. Por questões estratégicas, a Aeronáutica não divulga quantas aeronaves já foram interceptadas no espaço aéreo nacional.
