ROTANEWS176 14/12/2023 17:04                                                                                                                                         Por Victor Maimone

De acordo com legislação, membros do Poder Judiciário são aposentados compulsoriamente ao completarem 75 anos.

Reprodução/Foto-Flávio Dino sorrindo. Foto: Pedro França/Agência Senado.

Flávio Dino foi aprovado na última quarta-feira, 13 de novembro, como ministro do STF, onde assumirá a cadeira que foi ocupada por Rosa Weber até setembro deste ano.

De acordo com legislação, membros do Poder Judiciário, a exemplo de ministros do STF, são aposentados compulsoriamente ao completarem 75 anos.

Com 55 anos atualmente, Dino deverá deixar a Corte no ano de 2043, quando completará 75 anos.

Dino no STF

O plenário do Senado acaba de aprovar a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) por 47 votos favoráveis e 31 contrários. Eram necessários 41 votos para a aprovação.

Mais cedo, os indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STF e à PGR passaram por uma sabatina de mais de 10h na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde Dino obteve 17 votos favoráveis e Paulo Gonet, indicado à PGR, 23. A CCJ é composta por 27 senadores.

Dino teve votação próxima à do ministro André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao STF. Os dois tiveram 47 votos favoráveis. Dino teve 31 contrários, enquanto Mendonça teve 32.

Os dois são os atuais ministros da Suprema Corte com votação mais apertada no plenário da Casa Alta do Congresso. Depois deles, o magistrado que teve a menor votação foi Edson Fachin, que contou com 52 votos favoráveis.

O plenário do Senado analisa agora a indicação do subprocurador-geral da República Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), que deve ter um placar mais favorável que Dino.

FONTE: AGÊNCIA SENADO