Descobertas sobre o desenvolvimento do cérebro de jovens adultos fizeram com que Corte Suprema dos EUA proibisse a pena máxima para menores de idade.

BBC BRASIL.COM E ROTANEWS176 01/07/2017 20:09

Sammy Maldonado é 15 meses mais velho que seu irmão, David. A diferença de idade é a razão pela qual Sammy deve passar o resto de sua vida na prisão por um assassinato que não cometeu, enquanto seu irmão – o verdadeiro responsável – está livre.

Reprodução/Foto-RN176 David, em liberdade, e Sammy, ainda na prisão Foto: BBCBrasil.com

No dia 13 de agosto de 1980 – o dia que separou os Maldonados -, o democrata Ted Kennedy acabara de conceder ao colega de partido Jimmy Carter a vitória nas primárias como candidato à Presidência. O filme O Iluminado , de Stanley Kubrick, aterrorizava os espectadores e a crise dos reféns americanos no Irã chegava a seu décimo mês.

Era o fim de um dia longo e quente de verão, e os adolescentes David e Sammy decidiram escapar do seu bairro cinzento no norte da Filadélfia para um lugar idílico chamado Devil’s Pool.

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Os irmãos se apertaram no mustang 1970 de um amigo, pararam para tomar um garrafão de vinho barato e entraram no parque. Eles caminharam até chegar ao local em que árvores abriam uma clareira ao redor rochas que davam para uma bacia de água profunda, alimentada por um riacho.

Banhistas pulavam das pedras para a água fria, bebiam cervejas e fumavam maconha.

Em pouco tempo, os Maldonados tinham feito amizade com outro grupo de adolescentes que trocaram sua cerveja pelos baseados dos irmãos. Eles beberam e ouviram um dos garotos tocar violão, até que ambos os meninos estavam bêbados, drogados e se se sentindo corajosos.

De acordo com documentos judiciais, um dos irmãos decidiu “roubar a caixa dos branquinhos” – uma caixa de papelão que pertencia a outro grupo e que eles acreditavam estar cheia de objetos de valor.

Quando começou a escurecer, Sammy agarrou a caixa e saiu correndo, e David o seguiu, agarrando uma faca de carne dos utensílios de piquenique dos outros adolescentes.

O grupo perseguiu os dois garotos, até que Sammy e David se separaram do resto com Steven Monahan, de 19 anos, em seu encalço.

Segundo seu testemunho no julgamento, Sammy abandonou a caixa – que tinha, entre outras coisas, uma nota de US$ 10, um boletim escolar e um pente – e Monahan o agarrou. David pulou nas costas de Monahan e o esfaqueou duas vezes. Monahan caiu no chão, e os irmãos fugiram pela floresta.

Eles sinalizaram para seus amigos e entraram no Mustang de volta para a cidade. “Acho que o matei”, disse David sentado no banco traseiro, e começou a chorar.

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 Sentença ‘pesada’

Trinta e sete anos depois, os irmãos Maldonado estão sentados lado a lado numa sala de visita da Instituição Correcional do Estado da Pensilvânia, em Graterford, em macacões desbotados idênticos. Eles agora são homens de meia-idade.

Sammy é mais quieto, tem uma careca reluzente e usa óculos. David é mais alto, magro, com o cabelo começando a ficar ralo e um bigode grisalho. A semelhança familiar dos dois está nos olhos, que têm a mesma cor acizentada.

Depois que Steven Monahan morreu – sua artéria aorta foi perfurada por um dos golpes de faca -, os dois adolescentes foram condenados por homicídio e sentenciados à prisão perpétua sem liberdade condicional.

Por causa das leis da Pensilvânia, o juiz não pode interferir nas sentenças e chegou a afirmar que achou a pena “pesada”. “Eu nunca teria sentenciado vocês a uma vida na prisão diante destes fatos”, disse.

Os irmãos passaram quase todo o tempo de prisão na mesma unidade; a cela de Sammy em Graterford fica apenas 15 celas depois da cela de David. Como estão no “bloco da honra” (uma área com menos restrições reservada aos detentos de melhor comportamento), eles podem se visitar várias vezes ao dia.

Como todos os irmãos, eles brigam, mas hoje há razão para alguma leveza: em poucas semanas, David estará livre. “Estou muito feliz por ele”, diz Sammy.

Já emoções de David são mais complicadas. “É bom e ruim ao mesmo tempo”, diz. “Odeio deixar Sam.”

Ambos deveriam morrer na prisão, mas uma série de decisões recentes da Suprema Corte dos EUA mudou tudo para David, que tinha 17 quando cometeu o assassinato e foi considerado muito jovem para receber a pena máxima.

Reprodução/Foto-RN176 Suprema Corte dos Estados Unidos Foto: BBCBrasil.com

Em 2012, o tribunal decidiu que prisão perpétua para menores constitui uma violação da oitava emenda da Constituição americana, que impede punições cruéis e incomuns.

Quatro anos depois, os juízes da Suprema Corte decidiram que a resolução de 2012 deveria ser retroativa, o que significou que os cerca de 2.300 homens e mulheres em todo o país que receberam a sentença quando eram menores de idade terão direito a revisão de pena e podem ganhar liberdade condicional ou definitiva.

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Revisão

O Estado da Pensilvânia tem a maioria dos menores sentenciados à prisão perpétua no país – são mais de 500 presos. Os juízes da região têm pouco a pouco voltado aos seus casos aplicando novas sentenças, começando pelosque têm maior tempo de prisão – o mais velho era um homem de 79 anos que estava na prisão há 63. Em maio de 2017, 40 prisioneiros foram soltos na Pensilvânia após a revisão de suas penas.

No dia 13 de dezembro de 2016 foi a vez de David Maldonado. Diante de um juiz, ele contou como passou de viciado em drogas a estudante de mestrado, e sobre seu trabalho aconselhando outros presos.

Embora a família da vítima tenha sido contrária a decisão, o juiz deu a David uma nova sentença de 30 anos e, pouco depois, o conselho de liberdade condicional da Pensilvânia aprovou sua soltura. A família de Steven Monahan não respondeu ao pedido de entrevista.

Mas as decisões da Suprema Corte que libertaram David não tiveram efeito no caso de seu irmão. No dia em que o assassinato ocorreu, Sammy Maldonado tinha 18 anos, quatro meses e dez dias – pela lei, um adulto.

Mesmo que David tenha esfaqueado Steven Monahan, na visão da Justiça ele ainda era um jovem ainda com o cérebro em desenvolvimento – o que demandaria uma consideração especial. Mas o fato de Sammy ter 18 anos o tornava um adulto, capaz de tomar suas decisões da mesma forma que um homem de 40 anos, por exemplo.

“Sammy não foi responsável pelo esfaqueamento, ele foi espancado, mas ele tinha 18 anos”, diz Michael Wiseman, advogado de ambos. “Ele é muito menos culpado que David.”

Perguntado se ele se considerava um adulto quando o crime ocorreu, Sammy responde: “Não, não, eu posso responder isso com certeza. Não. Eu era imaturo, era impetuoso. Quando você é jovem assim você é facilmente influenciado”.

Reprodução/Foto-RN176  David Maldonado sai da prisão na Pensilvânia após 37 anos Foto: BBCBrasil.com

 Impulso

Poucos meses depois da audiência com o juiz, num dia ensolarado de maio, David Maldonado saiu pela porta da frente da prisão de Graterford carregando uma caixa de papelão com seus pertences. Ele vestia uma camiseta e calças novas que um amigo que foi buscá-lo comprou – estava tão nervoso que quase saiu com as etiquetas ainda nas peças.

Na saída, foi cumprimentado por desconhecidos, detentos e funcionários da prisão, que lhe desejavam o melhor em sua nova vida.

Antes de voltar para a Filadélfia, David e seu amigo pararam para tomar um café. Um casal na mesa ao lado dos dois, cuja proximidade deixava David desconfortável, começou um confronto, mas depois de alguns minutos de tensão, todos se acalmaram.

“Eu preciso aprender a tolerar certas coisas que não toleraria na prisão”, disse. “Preciso me lembrar que não estou mais lá.”

Esse é o tipo de controle de impulso que Sammy diria que eles não tinham quando eram adolescentes e cometeram o crime. Essa teoria tem sido corroborada por cada vez mais estudos científicos, e alguns dizem que estes estudos, que deram uma segunda chance a David, também deveriam provocar a revisão da pena de Sammy.

Em 1993, um rapaz de 17 anos do Estado de Missouri chamado Christopher Simmons foi condenado à morte pelo assalto e homicídio de uma mulher de 46 anos. Seus advogados apelaram até a Suprema Corte, afirmando que era cruel e incomum executar uma pessoa “imatura”.

O caso ganhou o apoio da Associação Médica Americana e da Associação Psiquiátrica Americana, entre outros órgãos. Pela primeira vez, um quadro de psicólogos e neurocientistas argumentaram que não era apropriado executar menores de idade porque seus cérebros ainda não completaram o desenvolvimento.

Segundo eles, ressonâncias magnéticas dos cérebros de adolescentes mostram que até o início dos 20 anos, a massa cinzenta cresce e o córtex pré-frontal – que seria responsável pela regulação do autocontrole – ainda está amadurecendo.

“O cérebro continua a mudar durante toda a nossa vida, mas há mudanças muito grandes ocorrendo durante os 20 anos”, diz BJ Casey, professora de psicologia e diretora do laboratório de Fundamentos do Cérebro Adolescente na Universidade de Yale, nos EUA.

Em 2005, os juízes da Suprema Corte decidiram o caso de Simmons, afirmando que, por causa de “padrões de moralidade em evolução”, menores de 18 anos não poderiam ser executados pelo Estado. Diversos estudos psicológicos foram citados na decisão.

Desde então, mais pesquisas comprovaram que uma parte importante do desenvolvimento cerebral continua até os 24 ou 25 anos. Exames de imagem mostram que os cérebros de jovens adultos de 18 a 24 anos respondem de maneira diferente dos cérebros de adultos mais velhos ao tomar decisões, ponderar riscos, controlar impulsos e resistir à pressão dos pares.

Alguns cientistas como Casey argumentam que a “juventude adulta” deveria ser tratada como uma fase da vida separada da adolescência e da vida adulta.

“Em situações de ameaça e estresse eles são muito mais impulsivos, são diferentes dos adultos acima de 21 anos”, afirma.

Mudança

Tanto Sammy quanto David dizem que, em seus primeiros anos de prisão, eles eram terríveis – era fácil obter drogas e, de usuários de maconha, eles passaram a injetar heroína. Os dois brigavam com outros presidiários e lidavam com sua sentença passando o máximo de tempo possível intoxicados.

Mas no início de seus 20 anos, ambos perderam interesse nas drogas. Sammy começou a lutar boxe – hoje lhe faltam alguns dentes – e converteu-se ao cristianismo. David começou a estudar e conseguiu seu GED, um certificado que equivale ao diploma de ensino médio.

“Precisei começar a cumprir a pena ao invés de deixá-la acabar comigo”, diz.

Quando foi solto, David tinha terminado um mestrado em Teologia e trabalhava com o aconselhamento de prisioneiros hispânicos sobre os perigos das drogas e do álcool.

Sammy – que diz passar a maior parte do seu tempo sozinho na cela estudando Direito e a Bíblia – trabalha como assistente de um professor que ajuda outros detentos a terminarem o ensino médio.

“Eu vou fazer 54 anos no mês que vem, ele acaba de fazer 55. Não somos as crianças que éramos. Não temos os problemas que tínhamos naquela época”, afirma David.

Outras ações na Justiça americana tentam fazer com que a decisão que libertou David passe a valer também para pessoas que tinham completado 18 anos pouco tempo antes de serem sentenciadas à pena máxima.

Recentemente, estados como Connecticut abriram alas especiais nas prisões para abrigar detentos de 18 a 25 anos, pensando nas possibilidades de reabilitação.

Neste ano, a cidade de San Francisco inaugurou um tribunal para jovens adultos, também de 18 a 25 anos, citando as últimas descobertas da neurociência como justificativa. Tribunais semelhantes já existem em Nova York e Idaho.

No entanto, o movimento para mudar as leis e dar tratamento diferente a jovens adultos ainda está em seu início. Ainda não se sabe, por exemplo, quantos presos nos EUA estão nesse grupo, mas, só no Estado da Pensilvânia, seriam 2.203 homens e mulheres.

Reprodução/Foto-RN176  Fotos dos irmãos Maldonado na prisão Foto: BBCBrasil.com

 Responsabilidade

Um mês após a libertação de David, Sammy está sentado sozinho na sala de visitas. Seus braços estão salpicados de tatuagens que começam a esmaecer, incluindo uma corrente desenhada em seu pulso direito – outra lembrança da juventude impulsiva. Quando sair da prisão, ele pretende removê-las.

Sammy tem certeza de que sairá de Graterford algum dia, apesar de ter poucas possibilidades de apelação. Ele precisaria ter a comutação de sua pena concedida pelo governador da Pensilvânia, o que é raro, ou precisaria de uma mudança na lei.

Uma de suas maiores tristezas, ele diz, é não ter sido solto antes da morte dos pais. Apesar de a infância dos Maldonados ter sido marcada por violência física, alcoolismo e instabilidade – até os 17 anos, David morou em 20 endereços diferentes e frequentou 13 escolas – a família se reconciliou depois que os filhos foram presos.

Segundo a tia deles, o pai tinha três empregos para conseguir pagar advogados melhores. Ele morreu em 2010, 28 anos depois que começou a ir visitar seus filhos com frequência. “Queria ter esses 28 anos de volta, mas já era”, diz Sammy.

Mesmo que tenham sido as ações de David que levaram ambos à prisão, Sammy diz não ter ressentimentos do irmão. “A culpa é uma emoção muito forte. Eu sei que está machucando ele”, afirma.

“Diga a David que não se preocupe comigo. Avise que estou bem e que vou sair daqui.”

No dia seguinte, David Maldonado anda por uma rua no oeste da Filadélfia buscando um lugar que possa enviar dinheiro para a conta de Sammy na prisão. “Quero mandar US$ 50 para ele assim que conseguir”, diz.

Ele ganhou sete quilos desde que foi libertado e seu rosto está bronzeado por causa do trabalho – é gari em um parque no norte da cidade. Ele também trabalha com o aconselhamento de viciados em álcool e drogas, está procurando um apartamento e voltando a frequentar familiares e amigos.

David espera que o fato de que ele está livre e bem ajude no caso de Sammy quando ele tentar a comutação da pena.

“Eu me responsabilizo pelo que fiz. Não deveria ter feito. Mas se me libertaram e confiam em mim para estar aqui fora, não sei por que não podem confiar em Sammy. Ele não fez nada”, afirma.