ROTANEWS176 E ESTADÃO CONTEÚDO 21/01/2016 14h08
Nilton Fukuda
Reprodução/Foto-RN176 O Prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT)
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta quinta-feira (21) que os defensores do passe livre deveriam eleger “um mágico” nas eleições municipais de outubro deste ano porque um prefeito não daria conta de bancar a gratuidade total de ônibus. Haddad disse ainda que há “outras coisas que poderiam vir à frente” do passe livre, como almoços grátis e uma viagem à Disney.
“Eu não prometi passe livre para estudante na campanha. Pediram passe livre para os estudantes. Foram para a rua. Demos o passe livre”, afirmou. “Agora, querem passe livre para todo mundo. Então, é melhor eleger um mágico em outubro porque um prefeito não vai dar conta. Aí para terminal, para não sei quê. A imprensa (questiona): ‘Você não vai dar passe livre para todo mundo?’ Dá vontade de falar: mas como é que você tem coragem de me fazer uma pergunta dessas?”
A declaração foi dada durante discurso em agenda pública em Santo Amaro, zona sul da capital. “Mas por que não um almoço grátis? Tem tanta coisa que podia vir à frente. Podia ter almoço grátis, jantar grátis. Ida para a Disney grátis”, disse o prefeito.
A tarifa de ônibus, metrô e trem subiu de R$ 3,50 para R$ 3,80 no dia 9 de janeiro. O MPL (Movimento Passe Livre) marcou para esta quinta-feira o quinto ato contra o aumento da tarifa, no Terminal Parque Dom Pedro 2º, às 17 horas.
A gestão Haddad argumenta que o aumento dos custos é resultado das políticas de incentivos tarifários, como o passe livre estudantil, implementado em fevereiro de 2015, o bilhete único mensal e a gratuidade para desempregados.
Nesta quinta, o prefeito disse ainda que o custo anual da gratuidade somente para estudantes é de R$ 700 milhões. Após relacionar passe livre com viagem à Disney, Haddad pediu que o debate sobre o passe livre total seja feito com seriedade.
“R$ 700 milhões e não resolveu o problema. Sabe quantos CEUs (Centros Educacionais Unificados) dá para construir com R$ 700 milhões ao ano? 20. Sabe quantos hospitais construo com R$ 700 milhões? Quatro. A situação é de seriedade”, destacou. “Ao todo, os gastos com todas as gratuidades chegam a R$ 2 bilhões, disse.
Haddad voltou a afirmar que a implementação do passe livre total custaria à Prefeitura o mesmo valor arrecadado com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Com a tarifa zero, a administração municipal teria de gastar R$ 8 bilhões por ano em subsídios. “Passe livre para todo mundo custa todo o IPTU da cidade. Eu precisaria pegar todo o IPTU da cidade, tirar da educação, tirar da saúde, tirar da cultura, tirar de tudo para dar isso aí.”
PEC
O prefeito explicou que, para discutir tarifa zero, seria necessária uma fonte de financiamento extra. Um dos caminhos, defendeu ele, é a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe a municipalização dos tributos que incidem sobre a gasolina, como a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).
“A proposta dos prefeitos do Brasil inteiro, não é a proposta de São Paulo, é que essa PEC seja aprovada porque nós teríamos aí uma fonte de financiamento para a tarifa de transporte público”, disse.
De acordo com Haddad, a PEC tem Comissão Especial, presidente e relator instalados desde 15 de dezembro. “Se vamos ampliar as categorias, precisaríamos ter uma fonte de financiamento. E a proposta é municipalizar o tributo sobre a gasolina. Porque aí teríamos, todos os prefeitos, condição de avançar nessa pauta.”
