Companhia teve dez aeronaves arrestadas pela Justiça; passageiro que tem voo na lista de cancelados pode pedir reembolso

ROTANEWS176 E POR VEJA 12/04/2019 18h13                                                                                                      Por Larissa Quintino

A Avianca Brasil cancelou 179 voos que decolariam entre este sábado, 13, e a quarta-feira 17, devido ao arresto de dez das 35 aeronaves de sua frota por empresas de leasing. Inicialmente, a empresa aérea havia informado o cancelamento de 26 voos entre sábado e a segunda-feira 15, cujas vendas haviam sido suspensas por volta das 17h desta sexta-feira, 12. Os 153 voos que acabaram sendo cancelados pouco depois impactarão ainda mais os passageiros com viagens marcadas para as vésperas do feriado prolongado de Páscoa. A companhia disponibilizou um link em seu site com os voos cancelados.

A Avianca vinha recorrendo contra ações de empresas de leasing para a retomada das aeronaves. Porém, na quarta-feira 10, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou pedido da empresa feito para que arrendadores não pudessem retirar os aviões.  No início da noite desta sexta, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que uma aeronave da Constitution Aircraft Leasing foi devolvida pela aérea na quinta-feira 11 e que o mesmo ocorrerá com outras nove até o fim do domingo 14, sendo três por dia.

Reprodução/Foto-RN176 Avianca disponibilizou em seu site lista de voos cancelados (Avianca/Reprodução)

A Avianca entrou com recurso no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para evitar a retomada dos aviões. Mesmo que o STJ tome uma decisão favorável à companhia nos próximos dias, a lista de voos cancelados não mudará até a quarta-feira 17.

Das 179 partidas canceladas, 138 têm o aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, como ponto de origem ou destino. A orientação da empresa é que passageiros que têm voos marcados com a Avianca consultem a lista de voos cancelados antes de ir ao aeroporto.

Consumidores com passagens para os voos que estão na lista devem procurar a Avianca Brasil para pedir reembolso integral da passagem ou discutir opções de reacomodação. O telefone do SAC da empresa é 0800-286-6543. Quem fez a compra com agentes de viagem deve procurar essas empresas para que o reembolso ou remarcação de voo seja feito.

Os voos da Avianca no fim de semana corriam o risco de não sair por falta de pagamento de taxas operacionais à administradoras de aeroportos. A GRU Airport havia dado prazo até às 17h de sexta-feira para que a companhia quitasse valores referentes a embarques e desembarques para operar entre sábado e segunda-feira. A operadora do terminal informou às 16h48 que o pagamento foi feito.

Nesta semana, diversos aeroportos do país tomaram uma medida semelhante à de Guarulhos para a operação de voos da Avianca, onde só poderiam operar se as taxas fossem pré-pagas às empresas.

A Fraport, que administra os aeroportos de Porto Alegre e Fortaleza, informou que a companhia pagou as taxas referentes à operação de sábado, domingo e segunda-feira. No aeroporto do Galeão, o pagamento também foi feito e a situação segue normalizada até segunda-feira.

A Infraero, que administra 55 aeroportos do país, disse que “está em negociações avançadas com a Avianca Brasil para que a companhia aérea pague as taxas aeroportuárias devidas à empresa”.

Recuperação judicial

Os cancelamentos feitos hoje não são os primeiros feitos pela Avianca desde o agravamento da crise financeira que culminou no pedido de recuperação judicial em dezembro. Em janeiro, a empresa anunciou o cancelamento da operação de seus voos internacionais para Santiago (Chile), Nova York e Miami (EUA). Os últimos voos para esses destinos foram operados em 31 de março.

Em 11 de dezembro do ano passado, a Avianca Brasil entrou com pedido de recuperação judicial. O objetivo era evitar a paralisação de suas atividades, já que a companhia aérea enfrenta dificuldades para manter aviões arrendados por falta de pagamento aos fornecedores e também vem atrasando o recebimento de taxas aeroportuárias.

A Avianca é a quarta maior companhia aérea do país e suas dívidas somam quase 500 milhões de reais. A companhia chegou a devolver, em dezembro do ano passado, duas aeronaves Airbus A330 para as empresas de arrendamento.

Os credores da empresa aprovaram na última sexta-feira, 5, o plano de recuperação judicial da empresa aérea, que prevê a divisão dos ativos da companhia em sete Unidades Produtivas Independentes (UPI). Elas conterão, principalmente, as autorizações de pouso e decolagem (slots) da Avianca e irão a leilão. Gol e Latam já se comprometeram, cada uma, a ficar com pelo menos uma delas por 70 milhões de dólares (aproximadamente 270,3 milhões de reais).  A Azul havia assinado um pré-acordo para a compra de ativos no valor de 105 milhões de dólares (aproximadamente 405 milhões de reais).