Entenda por que Flávio Bolsonaro não é considerado foragido nem exilado

ROTANEWS176 02/11/2026  02:29

Reprodução/Foto-RN176 Flávio Bolsonaro chegou aos Estados Unidos na quarta-feira (28.out), após deixar o Brasil. (Foto: Instagram)© Foto: Instagram

O senador do PL-RJ e candidato derrotado Flávio Bolsonaro saiu do Brasil e chegou aos Estados Unidos na 4ª feira (28.out.2026). Apesar da fuga, ele não se enquadra juridicamente como foragido nem como exilado, pois esses termos correspondem a situações específicas que não se aplicam ao caso.

Na 2ª feira (26.out), Flávio foi intimado pela Polícia Federal a entregar os passaportes em até 24 horas, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O senador disse que cumpriria a ordem, mas não apresentou os documentos.

Para que alguém seja considerado foragido, é necessário haver um mandado de prisão não cumprido e uma busca ativa das autoridades. Não havia ordem de prisão contra Flávio: a determinação de Moraes tratava apenas da entrega dos documentos de viagem, medida que não equivale à prisão. Sem mandado, não há fundamento jurídico para classificá-lo como foragido. Ele também não é considerado exilado político, expressão ligada ao afastamento forçado de alguém de seu país por razões políticas.

O paradeiro do senador ficou incerto na 3ª feira (27.out.2026), depois que o site argentino Infobae noticiou que ele havia deixado o Brasil rumo aos Estados Unidos. Na madrugada da 4ª feira (28.out), a Direção Nacional de Migrações da Argentina informou que Flávio e a família entraram no país na noite anterior, pela Ponte Internacional Tancredo Neves, na província de Misiones. Cerca de 40 minutos depois, embarcaram em um voo privado da Baires Fly S.A. para Guayaquil, no Equador. De lá, a aeronave seguiu para os Estados Unidos.

RN176 Senador Flávio Bolsonaro em transmissão ao vivo nas suas redes sociais na sexta-feira 30/10/2026 ás 21h50 horário de Brasília se retratando e falando como irá agir de agora em diante – Foto: Reprodução/Instagram do próprio  Flávio Bolsonaro

A decisão de Moraes foi tomada após a Polícia Federal pedir a apreensão dos passaportes do senador na noite de domingo (25.out), quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito. A medida está ligada a uma investigação que envolve o advogado Willer Tomaz. Flávio criticou a determinação, afirmou que entregaria os documentos e recebeu visitas de aliados, mas não os apresentou. Os passaportes acabaram cancelados.

Flávio tem três passaportes: o convencional, o diplomático, concedido por ser senador, e o italiano. A família que viajou com ele inclui a mulher, Fernanda Antunes Figueira, de 46 anos, e as filhas Luiza Bolsonaro, de 14 anos, e Carolina Bolsonaro, de 12 anos.

FONTES: JETSS E RN176