ROTANEWS176 E IG 04/03/2016 12:27

Justiça apura possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro praticados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Reprodução/Foto-RN176 Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é investigado por corrupção e lavagem de dinheiro

A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (4), mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva para aprofundar a investigação de possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro originários de desvios da Petrobras, praticados por meio de pagamentos dissimulados feitos por José Carlos Bumlai e pelas construtoras OAS e Odebrecht ao ex-presidente Lula e pessoas associadas.

A Procuradoria da República do Paraná informou em nota que há evidências de que Lula recebeu valores oriundos do esquema de corrupção da Petrobras por meio de destinação e reforma de um apartamento tríplex e de um sítio em Atibaia, da entrega de móveis de luxo nos dois imóveis e da armazenagem de bens por transportadora. Também são apurados pagamentos ao ex-presidente, feitos por empresas investigadas na Lava Jato, a título de supostas doações e palestras. Veja em detalhes por que Lula é alvo de investigação.

Desvio de dinheiro da Patrobras
Durante as 23 fases da operação Lava Jato, foram obtidas evidências de que o esquema de desvio de dinheiro da Petrobras beneficiava empresas, que enriqueciam às custas dos cofres da estatal, funcionários da empresa, que vendiam favores, lavadores de dinheiro, que se encarregavam da entrega da propina, além de políticos e partidos que proviam sustentação aos funcionários da Petrobras e em troca recebiam a maior parte da propina, usada para enriquecimento próprio e financiamento de campanhas.

Reprodução/Foto-RN176 Movimentação na sede da Polícia Federal, no bairro da Lapa, zona oeste de São Paulo

De acordo com o Ministério Público, o esquema era coordenado a partir das cúpulas e lideranças dos partidos que constituíam a base do governo federal, entre eles o Partido dos Trabalhadores. O ex-presidente Lula era líder partidário e era o responsável final pela decisão de quem seriam os diretores da Petrobras. Ele seria também um dos principais beneficiários do esquema.

Evidências mostram que os crimes enriqueceram o ex-presidente, financiaram campanhas eleitorais e o caixa de sua agremiação política. Recentemente, surgiram referências ao nome do ex-presidente como pessoa, cuja atuação teria sido relevante para o sucesso do esquema tanto no que se refere à quitação do empréstimo obtido pelo Partido dos Trabalhadores junto ao Banco Schahin, por meio do direcionamento ilícito de contrato da Petrobras ao grupo Schahin, a pedido de José Carlos Bumlai, como para que um negócio entre OSX e Sete Brasil se efetivasse. No último caso, há notícia de pagamento de propina que seria destinada, segundo Bumlai teria informado, para parente do ex-Presidente.

São investigados pagamentos feitos por construtoras beneficiadas no esquema Petrobras em favor do Instituto Lula e da LILS Palestras, em razão de suspeitas levantadas pelos ingressos e saídas dos valores. A maior parte do dinheiro que ingressou nas duas empresas, ao longo de 2011 a 2014, proveio de empresas do esquema Petrobras: Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e UTC.

Ingressaram no Instituto Lula, 20,7 dentre 35 milhões. Na LILS, foram 10 dentre 21 milhões. Quanto às saídas de recursos, além de beneficiarem pessoas vinculadas ao Partido dos Trabalhadores, elas beneficiaram parentes próximos de Lula, por meio de pagamentos a empresas de que são sócios. Além disso, a presidência do Instituto foi ocupada, em dado momento, pelo ex-tesoureiro de sua campanha que é apontado por colaboradores como recebedor de propinas que somaram aproximadamente R$ 3 milhões, decorrentes de contratos com a Petrobras.

Condomínio Solares no Guarujá
De acordo com a Procuradoria da República do Paraná, investigações revelaram que o ex-presidente recebeu, em 2014, pelo menos R$ 1 milhão da OAS sem aparente justificativa econômica, por meio de reformas e móveis de luxo implantados no apartamento tipo triplex, número 164-A, do Condomínio Solaris, em Guarujá. Embora o presidente tenha declarado não ser o proprietário do apartamento, por estar em nome da empreiteira, provas – sendo algumas delas depoimentos do zelador, do síndico, de dois engenheiros da OAS, além de dirigentes da empresa contratada para a reforma – apontam o envolvimento de seus familiares em visitas ao apartamento.  Suspeita-se também que a reforma e os móveis de luxo comprados para o apartamento constituam propinas decorrentes do favorecimento ilícito da OAS no esquema da Petrobras.

Sítio em Atibaia
Investigações apontam que o presidente adquiriu, em 2010, dois sítios em Atibaia, mediante interpostas pessoas, no valor de R$ 1.539.200,00. Há ainda indícios de que entre 2010 e 2014, Lula tenha recebido pelo menos R$ 770 mil sem justificativa econômica lícita de José Carlos Bumlai e das empresas Odebrecht e OAS, beneficiadas pelo esquema de corrupção da Petrobras.

Foi apurado que dois sítios, um colocado em nome de Jonas Suassuna e outro em nome de Fernando Bittar, foram adquiridos na mesma data, em 29/10/2010. Tanto Jonas como Fernando são sócios de Fábio Luís Lula da Silva como foram representados na compra por Roberto Teixeira, vinculado ao ex-presidente e responsável por minutar as escrituras e recolher as assinaturas.

Além disso, uma mensagem eletrônica apontou o uso dos adquirentes nominais como interpostas pessoas. O presidente teria determinado, ainda, que parte de sua mudança, ao fim de seu exercício como presidente, fosse entregue na sede dos sítios, que teria sido frequentado pelo presidente nos últimos anos.

Armazenagem de itens retirados do Palácio do Planalto
Surgiram, ainda, fortes indícios de pagamentos dissimulados de aproximadamente R$ 1,3 milhão pela empresa OAS em favor do ex–presidente, de 01/01/2011 a 01/2016, para a armazenagem de itens retirados do Palácio do Planalto ao fim do mandato. Apesar de a negociação do armazenamento ter sido feita por Paulo Okamotto, que foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, presidente do Instituto Lula desde o fim de 2011 e sócio do ex-Presidente na LILS Palestras desde sua constituição em março de 2011, o contrato foi feito entre a OAS e a empresa armazenadora. Nesse contrato, seu real objeto foi escondido, de acordo com a Procuradoria, falsificando-se o documento para dele constar que se tratava de “armazenagem de materiais de escritório e mobiliário corporativo de propriedade da construtora OAS Ltda.” Paulo Okamotto assinou ainda em 12 de janeiro de 2016, procuração autorizando a retirada dos bens.