ROTANEWS176 19/04/2025 08:05                                                                                                                                Por Thyago Soares e atualizado por Douglas Ferreira

Descubra as cinco raças de cachorro proibidas no Brasil, os motivos da proibição e os riscos associados a cada uma delas.

Reprodução/Foto-RN176 Esses cães são verdadeiras feras e por isso, não são permitidos no nosso país. – bbstudio_aad / iStock

Quando pensamos em cachorros, logo vem à mente a imagem de animais amigáveis dóceis e que são conhecidos como o melhor amigo do homem, não é mesmo? O que você não imagina é que há cães que são consideradas verdadeiras feras e não são bem-vindos no Brasil.

Algumas raças, por causa de sua força, temperamento ou histórico de agressividade, estão proibidas por leis estaduais e municipais. Quer descobrir quais? Fica com a gente e descubra quais são essas raças e por que elas estão na mira da legislação..

5 raças de cachorro que são proibidas no Brasil

Embora não haja uma legislação federal que proíba especificamente a posse de determinadas raças caninas, diversos estados e municípios brasileiros implementaram regulamentações visando à segurança pública. Essas normas geralmente impõem restrições à criação, condução e reprodução de cães considerados potencialmente perigosos. Com base em estudos e portais especializados, separamos cinco raças que enfrentam restrições ou proibição no Brasil.

5. Wolfdog

Reprodução/Foto-RN176 (Imagem: Reprodução / Instagram)

Resultante do cruzamento entre lobos e cães, o “Wolfdog” possui características selvagens devido à sua proximidade genética com lobos. Essa origem híbrida o torna instável e imprevisível, mesmo com adestramento.

No Brasil, a criação de Wolfdogs não é regulamentada por leis específicas, mas sua posse pode ser desencorajada por autoridades locais devido aos riscos associados.​ Além disso, especialistas destacam que ter um Wolfdog pode ser considerado infração conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), que proíbe a posse de animais selvagens sem licença adequada. Por conter genes de lobo, o Wolfdog se enquadra nessa classificação.

Caso conhecido: Nos Estados Unidos, houve diversos ataques de Wolfdogs, o que influenciou legislações ao redor do mundo. Segundo especialistas em comportamento canino, essa raça exige manejo especializado, o que inviabiliza sua criação em áreas urbanas brasileiras.

4. Dogo argentino

Reprodução/Foto-RN176 (imagem: Reprodução / Instagram)

O Dogo Argentino é um cão de caça, originário da Argentina, conhecido por sua força e instinto de combate. De acordo com a legislação paulista, cães dessa raça são considerados potencialmente perigosos e só podem circular em áreas públicas com equipamentos de contenção. Já em Minas Gerais, a Lei nº 16.301/2006 estabelece normas para a criação de cães dessa raça, exigindo registro, uso de equipamentos de segurança e restringindo a reprodução e circulação livre dessa raça. A legislação visa prevenir incidentes relacionados à força e ao instinto de caça desses animais.​

Casos conhecidos: Em 2020 uma idosa ficou gravemente ferida após ser atacada por um dogo argentino. Já em 2024, uma criança de 8 anos e a mãe de 31 foram atacadas por um dogo argentino e um pitbull em Minas Gerais. O caso gerou grande repercussão e discussão sobre sua proibição.

3. Tosa Inu Japonês

Reprodução/Foto-RN176 (Imagem: Reprodução / Instagram)

Criado originalmente no Japão para lutas entre cães, o Tosa Inu é um animal de porte grande e com muita força! O histórico de agressividade, violência e dificuldade de controle temperamental são algumas das razões pelas quais esse cão é proibido em diversos países, como Austrália, Dinamarca, Islândia, Noruega, Turquia e Malásia. Embora no Brasil não exista uma legislação específica que proíba a raça, há portarias estaduais que restringem a reprodução da espécie além de estabelecer normas como uso de chip, cadastro obrigatório e uso de fucinheiro.

Casos conhecidos: No Japão e na França, há registros de ataques fatais envolvendo Tosa Inus, o que reforçou seu banimento em diversos países.

2. Presa Canário

Reprodução/Foto-RN176 (imagem: Reprodução / Instagram)

Intimidante, o Presa Canário ou Dogue Canário é uma das raças de cães de guarda mais famosas do mundo. Natural das Ilhas Canárias, o Presa Canário é uma raça robusta, criada originalmente para manejo de gado e proteção de propriedades. Entretanto, no Brasil esses cães não são vistos com bons olhos devido ao seu comportamento agressivo. Em estados como Pernambuco e Paraná, a criação dessa raça é regulada por decretos municipais e exige laudos veterinários.

Caso conhecido: Um ataque fatal nos Estados Unidos, em 2001, levou à criminalização dos donos, o que influenciou a restrição da raça globalmente.

1. Staffordshire Terrier Americano

Reprodução/Foto-RN176 (Imagem: Reprodução / Instagram)

Frequentemente confundida com o Pit Bull, essa raça é atlética, determinada e possui forte instinto de combate. Conhecido por sua musculatura robusta e pelo temperamento agressivo, o Staffordshire Terrier Americano está entre as raças banidas de diversas exposições no país e sua entrada pode ser impedida pela Receita Federal em portos e aeroportos. Segundo especialistas em comportamento canino, o Staffordshire pode viver pacificamente com humanos, mas exige socialização precoce e tutores experientes.

Caso conhecido: Em 2024, uma idosa teve o braço amputado e ficou em estado grave após ser atacada por Staffordshire sem focinheira.

O que fazer se já tenho um cachorro dessa raça?

Se você já possui um cão de raça controlada ou proibida, siga estas orientações:

• Consulte a legislação do seu estado ou município e verifique se há necessidade de registro junto aos órgãos competentes.
• Tenha sempre o cão identificado com microchip, coleira e focinheira.
• Mantenha vacinação e documentação em dia.
• Busque orientação de um médico-veterinário e adestrador profissional.

FONTE: SELEÇÕES