ROTANEWS176 E BBC BRASIL 16/05/2015 00h00
Líder deposto por militares em 2013 foi julgado por uma fuga em massa de prisão em 2011; sentença será levada à maior autoridade religiosa do país
EGITO
Reprodução/Foto-RN176 AP (21.04.15) Primeiro presidente eleito em 30 anos, Morsi foi derrubado por militares em julho de 2013
Um tribunal egípcio condenou à morte o presidente deposto do Egito, Mohammed Morsi, por uma fuga em massa de detentos em 2011. No mesmo processo foram condenados outros 105 réus. A organização de direitos humanos Anistia Internacional criticou a decisão, que qualificou de “fantoche”.
A acusação era de que o ex-líder e outros altos membros do seu partido – a Irmandade Muçulmana, hoje banida no Egito – orquestraram uma fuga em massa de detentos em 2011 com o apoio de grupos islâmicos Hamas e Hezbollah. O episódio foi parte da Primavera Árabe egípcia, que culminou com a queda do então presidente Hosni Mubarak após 30 anos no poder.
“Condenar Mohammed Morsi à morte após julgamentos injustos feitos de forma grosseira mostra um total desprezo pelos direitos humanos”, disse Said Boumedouha, vice-diretor da Anistia para o Oriente Médio e Norte da África.
“O processo estava contaminado antes mesmo de ele por o pé no tribunal. O fato de ter permanecido incomunicável sem acompanhamento judicial e não ser representado por um advogado durante as investigações tornam estes julgamentos nada mais que um fantoche baseado em procedimentos nulos e inválidos.”
Para a Anistia, o julgamento “mostra o estado deplorável do sistema de Justiça criminal” do país.
As sentenças de morte no Egito são levadas para análise do Grande Mufti, a mais alta autoridade religiosa do país. Existe a possibilidade de recurso na Justiça, mesmo que o líder religioso mantenha a decisão.
Outras acusações
Em abril, Morsi já havia sido sentenciado a 20 anos de trabalhos forçados pela prisão e tortura de manifestantes durante os protestos que antecederam sua deposição. Doze outros reus foram condenados no mesmo caso.
Em outros processos, ele é acusado de vazar informação confidencial para o Catar e de insultar o Judiciário.
Primeiro presidente eleito do Egito em 30 anos, Morsi foi derrubado por militares em julho de 2013. Seu partido, a Irmandade Muçulmana, foi proibido: todas as demonstrações de apoio vêm sendo reprimidas e milhares de partidários foram presos.
Pelo menos mil pessoas morreram em confronto entre forças de segurança do governo e correligionários de Morsi desde sua deposição. Outras centenas também foram presas.
A Irmandade Muçulmana acusa o presidente Abdul Fattah al-Sisi, que conta com o apoio das Forças Armadas, de usar o sistema judiciário como instrumento político e de tentar encobrir um golpe de Estado.
“A pena de morte se tornou a ferramenta favorita das autoridades egípcias para expurgar a oposição política”, disse a Anistia. “A maioria dos condenados à morte desde julho de 2013 são apoiadores de Morsi. A lógica parece ser: apoie Morsi e seja sentenciado à morte ou a anos detrás das grades.”
