ROTANEWS176 E POR BBC NEWS BRASIL 06/08/2020 12h39
Zhang Yuhuan alegou que foi torturado pela polícia e forçado a confessar o assassinato de dois meninos em 1993; ele foi o preso condenado injustamente que passou mais tempo atrás das grades no país.
Um homem no leste da China foi absolvido de assassinato e libertado após passar 27 anos na prisão.
Zhang Yuhuan alegou que foi torturado pela polícia e forçado a confessar o assassinato de dois meninos em 1993.
Reprodução/Foto-RN176 Observadores dizem que a China está cada vez mais disposta a anular condenações injustas, mas apenas criminais, não políticas Foto: Getty Images / BBC News Brasil
Ele foi o preso condenado injustamente com mais tempo atrás das grades na China, depois de ter cumprido 9.778 dias de prisão na província de Jiangxi.
Os promotores que reabriram o caso disseram que sua confissão tinha inconsistências e não correspondia ao crime original.
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Ele foi posto em liberdade depois que um tribunal superior concluiu que não havia provas suficientes para justificar sua condenação.
Observadores dizem que a China está cada vez mais disposta a anular condenações injustas, mas apenas criminais, não políticas.
Imagens na imprensa chinesa mostraram Zhang em um reencontro emocionante com sua mãe de 83 anos e sua ex-mulher após sua libertação na terça-feira (04).
Sua ex-mulher, Song Xiaonyu, teve dois filhos com Zhang antes de se divorciarem há 11 anos. Ela se casou novamente, mas continuou a ajudar seu ex-marido em seu processo.
“Fiquei muito feliz quando ouvi o anúncio do tribunal”, disse Song.
O tribunal informou a Zhang que ele tinha direito a uma indenização por condenação indevida.
“Vou negociar o valor exato da indenização com meu cliente”, disse o advogado de Zhang, Wang Fei, ao jornal chinês China Daily.
“Também estamos planejando pedir que aqueles que cometeram erros judiciais no caso sejam responsabilizados”, acrescentou.
Assassino ainda desconhecido
O pesadelo de Zhang começou em outubro de 1993, quando os corpos de dois meninos foram encontrados em um reservatório de uma vila em Jinxian, um condado de Nanchang, capital da Província de Jiangxi.
Zhang era vizinho das vítimas e foi identificado como suspeito e detido.
Em janeiro de 1995, um tribunal em Nanchang o considerou culpado e o sentenciou à morte, mas permitiu que a pena fosse transformada em prisão perpétua depois que ele cumpriu dois anos atrás das grades.
Zhang disse que foi torturado pela polícia durante os interrogatórios e continuou a manter sua inocência.
Apesar disso, seus recursos não foram bem sucedidos.
Então, em março de 2019, o tribunal superior concordou em reavaliar o caso e, em julho, os promotores provinciais recomendaram que Zhang fosse absolvido por falta de provas.
Em um comunicado, o juiz do tribunal superior Tian Ganlin disse: “Depois de revisarmos os materiais, descobrimos que não há provas diretas que possam provar a condenação de Zhang. Portanto, aceitamos a sugestão dos promotores e declaramos Zhang inocente”.
O assassino dos dois meninos em 1993 permanece desconhecido.
China reprime confissões forçadas
Análise de Celia Hatton, editora do Serviço Mundial da BBC para Ásia-Pacífico
Não é segredo na China que a polícia usa vários tipos de tortura, incluindo privação de sono, queimaduras de cigarro e espancamentos, para forçar suspeitos a confessar crimes. No passado, casos inteiros podiam ser atribuídos a essa “confissão”.
Em 2010, um sério esforço começou no sistema jurídico da China para eliminar o uso de confissões forçadas.
As sentenças de morte agora devem ser aprovadas pela Suprema Corte da China e há uma crescente iniciativa para eliminar os casos que são atribuídos exclusivamente à confissão de um suspeito.
No entanto, a reforma legal da China tem limites claros. A polícia em muitas províncias continua sob forte pressão para “solucionar” os casos, muitas vezes produzindo suspeitos e há pouco apetite para melhorar o tratamento de dissidentes e algumas minorias étnicas, incluindo uigures muçulmanos.
As autoridades detêm regularmente indivíduos em casos politicamente delicados e os interrogam fora do sistema normal de detenção.
Atrás dessas portas fechadas, quase tudo pode acontecer. É muito mais provável que a China reformule a abordagem de suspeitos de crimes do que aqueles que parecem ameaçar o domínio do Partido Comunista.
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