ROTANEWS176 05/11/2024 04:31

Governo deve pagar R$ 11,5 milhões ao Consórcio SP + Escolas construir e administrar unidades de ensino em cidades como Campinas, Sorocaba e São José dos Campos

Reprodução/Foto-RN176 Tarcísio bate o martelo no leilão das escolas – Divulgação/ Governo de São Paulo

O Consórcio SP + Escolas , liderado pela empresa Agrimat Engenharia e Empreendimentos Ltda , venceu o leilão para a construção e manutenção de 16 escolas públicas estaduais em São Paulo , ao custo de R$ 3,25 bilhões. O evento foi realizado nesta quarta-feira (4) na Bolsa de Valores de São Paulo ( B3 ), no Centro da capital .

O leilão reuniu representantes do consórcio e autoridades, mas foi marcado por protestos de estudantes e professores do lado de fora. A manifestação, organizada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo ( Apeoesp ), contou com confronto entre manifestantes e a Polícia Militar , que usou gás lacrimogêneo para conter a multidão.

Com uma proposta, o governo deve pagar R$ 11,5 milhões ao  Consórcio SP + Escolas construir e administrar as 16 escolas. A empresa ofereceu um desconto de 22,51% sobre o valor de referência de R$ 14,9 milhões e venceu a disputa contra a CS Infra S/A e o Consórcio Jope ISB.

O contrato prevê que o pagamento será realizado apenas após a entrega das unidades escolares, com uma concessão total de 25 anos.

Os três interessados disputaram o lote Oeste, na última terça-feira (29), mas nenhum deles conseguiu vencer a disputa de construir e administrar os serviços não pedagógicos das 17 escolas já leiloadas. O “Consórcio Novas Escolas Oeste SP”, liderado pela empresa Engeform Engenharia Ltda., venceu o leilão com um desconto de 21,43% para o estado e deverá receber R$ 11,9 milhões mensais do poder público.

33 novas escolas em dois lotes

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, destacou a importância da parceria público-privada (PPP) para a modernização das escolas. O  projeto, conhecido como “Novas Escolas”, prevê a criação de 33 unidades educacionais, divididas em dois lotes que somam 35 mil vagas para alunos dos ensinos fundamental e médio. Cada concessionária será responsável por um lote específico.

As 16 escolas do lote Leste serão construídas em cidades como Aguaí, Arujá, Campinas, Sorocaba e São José dos Campos. A conclusão de metade das unidades é prevista para o primeiro semestre de 2026 e o restante até janeiro de 2027.

“Estamos dando um passo importante para solucionar problemas de infraestrutura em escolas que, hoje, carecem de conectividade, segurança e bom mobiliário. Com essa PPP, garantimos equipamentos escolares de qualidade, onde nossos estudantes terão um ambiente de aprendizado completo”, afirmou Freitas.

Liminar

Antes do leilão, uma liminar da Justiça  havia suspendido a licitação do primeiro lote, a pedido da Apeoesp. O juiz Luis Manuel Fonseca Pires destacou que o espaço físico da escola está diretamente ligado ao projeto pedagógico, criticando a gestão exclusiva por uma empresa privada. No entanto, a decisão foi derrubada no dia seguinte pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antônio Torres Garcia, que destacou possíveis prejuízos à ordem pública, caso os leilões fossem interrompidos.

Além das construções, a concessionária será responsável por serviços de manutenção, limpeza, vigilância e alimentação, além do controle de pragas e jardinagem. Um verificador independente será designado para avaliar indicadores de desempenho, incluindo alimentação, limpeza e conectividade.

As empresas terão que criar centros educativos com ambientes integrados, tecnologia, espaços de inovação e de estudo individual.

Veja os números

Lote Oeste

• Total de 17 escolas;
• 462 salas de aula;
• 160 vagas para estudantes;
• As unidades serão construídas em Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga.

Lote Leste

• Total de 16 escolas;
• 476 salas de aula;
• 680 vagas;
• As unidades serão construídas em Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.

A previsão é que a metade das unidades deve ser entregue em dois anos, e o restante, até janeiro de 2027.

Segundo o decreto do governo do estado, as empresas poderão contratar terceiros para realizar serviços de manutenção de toda a unidade escolar; limpeza das áreas internas e externas das unidades; vigilância e portaria e controle de acesso por meio de portaria; alimentação; jardinagem e controle de pragas, entre outros.

O contrato com a rede privada prevê a criação de um verificador independente para auxiliar nas fiscalizações dos serviços e nas medições dos indicadores de desempenho.

O verificador independente também precisará atender a requisitos de qualificação estipulados pelo contrato.

Uma nota de desempenho elaborada após um cálculo com base em indicadores de qualidade de serviços como alimentação, vigilância, limpeza e internet.

Ambientes como banheiros, salas de aula e refeitórios, além do adequado fornecimento de água, esgoto, energia elétrica e gás também serão avaliados.

A comunidade também poderá participar das avaliações através das pesquisas sobre os serviços oferecidos.

FONTE: IG