Justiça condena Editora Abril a pagar R$ 300 mil a Camila Pitanga

Revista ‘Playboy’ publicou, em dezembro de 2012, imagens de filme sem a autorização da atriz

ROTANEWS176 E O DIA 10/03/2016 19:24:55

 Rio – A Justiça do Rio condenou, nesta quinta-feira, a Abril Comunicações S/A a pagar uma indenização de R$ 300 mil a atriz Camila Pitanga por danos morais, acrescida de juros e correção monetária, pela divulgação de fotos eróticas na revista Playboy, em dezembro de 2012. As imagens divulgadas foram retiradas do filme “Eu receberia as piores notícias dos seus lindos lábios”, sem a autorização da artista, e publicadas na edição nº 451 da revista.

1Reprodução/Foto-RN176 Justiça condena Editora Abril a pagar R$ 300 mil a Camila Pitanga

Camila Pitanga pediu o aumento do valor da indenização por danos morais e também a condenação da editora ao pagamento de danos materiais. Já a empresa queria a reforma da sentença, sob o argumento de que as imagens serviram para ilustrar matéria de cunho jornalístico sobre os filmes e séries brasileiros em cartaz no ano de 2012.

Ao analisar os recursos, o desembargador Cláudio de Mello Tavares, relator do processo, considerou que houve violação da honra da atriz, mas votou pelo provimento parcial do pedido por não ter sido provado que Camila Pitanga tenha perdido qualquer trabalho em função da divulgação das fotos, o que poderia justificar  danos materiais.

Procurada, a Editora Abril não foi encontrada até a publicação desta reportagem para dar um posicionamento sobre a decisão judicial.