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ROTANEWS176 E POR IG 14/02/2019 15:49
Em Porto Velho, líder do PCC passará o dia trancado e terá banho de sol dentro da própria cela; visitas ao criminoso se darão por meio de parlatório
Reprodução/Foto-RN176 Penitenciária de Porto Velho, em Rondônia, que passou a abrigar o líder máximo do PCC, Marcola – Divulgação/Ministério da Justiça
O criminoso Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, chegou à penintenciária federal de Porto Velho, em Rondônia, na noite dessa quarta-feira (13). Líder máximo da facção criminosa PCC, o Primeiro Comando da Capital, Marcola estava até ontem no Presídio 2 de Presidente Venceslau, interior de São Paulo, mas foi transferido juntamente a outros 21 integrantes da organização criminosa para o sistema penitenciário federal.
A transferência de Marcola e dos demais criminosos ligados ao PCC foi cercada por megaoperação com helicópteros, veículos blindados e centenas de agentes de forças federais e também do Governo de São Paulo. O esquema foi traçado ao longo dos últimos 50 dias e mantido sob sigilo.
Reprodução/Foto-RN176 Segurança no sistema penitenciário federal é a mais rigorosa do País Divulgação/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Foram mobilizadas equipes da Polícia Militar, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), da Força Aérea Brasileira (FAB), do Exército Brasileiro, da Coordenação de Aviação Operacional e Comando de Operações Táticas da Polícia Federal, e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Até mesmo a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) acompanhou as ações.
Ao chegar a Porto Velho, Marcola foi recebido por um verdadeiro exército composto por cerca de 800 militares. O perímetro da penitenciária onde ele permanecerá será vigiado pelas Forças Armadas até o fim do mês, conforme determinou decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
O texto, publicado nessa quarta-feira (13) no Diário Oficial da União , prevê que as Forças Armadas farão a proteção num raio de dez quilômetros no entorno dos presídios federais em Porto Velho e em Mossoró (RN), que também recebeu integrantes do PCC.
Já na penitenciária federal de Brasília, que também recebeu detentos que estavam em São Paulo, o Planalto autorizou que a Força Nacional de Segurança Pública atue dentro das próprias dependências da cadeia pelo período de 90 dias.
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Como será a rotina de Marcola no sistema penitenciário federal
Reprodução/Foto-RN176 Cela individual em unidade do Sistema Penitenciário Federal – Divulgação/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Marcola passará seus primeiros 60 dias no sistema penitenciário federal no chamado RDD, o regime disciplinar diferenciado. Esse regime prevê isolamento total, em cela individual de 12 metros quadrados, onde Marcola passará todas as horas de seu dia trancado. É dentro dessa própria cela que ele fará o banho de sol, através de um solário.
De acordo com o Ministério da Justiça, de dentro de uma cela do RDD só se sai para atendimento médico, audiência com juiz ou advogado e visita no parlatório. Ficam suspensas as visitas sociais e os banhos de sol coletivos.
Quando deixar o RDD, Marcola irá para outra cela individual, com apenas 7 metros quadrados. Apesar de menor, o recinto é equipado com sanitário, pia, chuveiro, mesa e um assento. As regras no local são rígidas: o chuveiro liga em hora determinada, e esse é o único horário disponível para o banho do dia. A comida chega através de uma portinhola e a bandeja e o lixo são inspecionados após seu recolhimento.
Marcola chega ao sistema federal justamente no momento em que o governo torna mais rigorosas as regras para visitas nas penitenciárias . Portaria publicada ontem pelo ministro Sérgio Moro passou a autorizar que os presos falem com visitantes apenas em parlatórios (separados por vidro) ou por videoconferência.
Condenado já a 330 anos, 6 meses e 24 dias de prisão, Marcola não terá direito a visitas íntimas, já que não se enquadra em nenhum dos dois requisitos para isso: não integrar uma facção criminosa e não ter tentado fugir da polícia ou de penintenciárias (o criminoso já fugiu em cinco ocasiões).
Reprodução/Foto-RN176 Parlatório de presídio federal: presos do PCC verão visitas somente através de vidros – Divulgação/Ministério da Justiça e Segurança Pública
A penitenciária de Porto Velho opera abaixo de sua capacidade máxima. Balanço do primeiro semestre do ano passado indica que há 125 detentos nessa prisão, que alcançou conceito “bom” entre os responsáveis pelas inspeções judiciais, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Apenas 10% dos presídios estaduais alcançam esse conceito.
Segundo o Ministério da Justiça, nenhum aparelho celular conseguiu driblar os quatro níveis de revista nos presídios federais, onde os detectores de metal são capazes de alertar até mesmo para a presença de um alfinete. Também nunca foi registrada fuga desse sistema, que conta com o mais rigoroso controle de segurança do País.
Qualquer movimentação para fora da cela é realizada com as mãos algemadas e é totalmente vedado aos presos acesso a jornais, televisão, rádio ou qualquer meio de comunicação externa.
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A transferência de Marcola e dos demais integrantes do PCC foi determinada após decisão da Justiça atendendo a pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Um dos fatores que motivaram a medida foi a descoberta de um plano de fuga que pretendia se valer de um exército de mercenários para o resgate de Marcola e de parte da cúpula da facção. Cartas interceptadas na saída da cadeia de Presidente Venceslau também revelaram planos de ataques da facção a autoridades paulistas.
