ROTANEWS176 E POR ESTADÃO CONTEÚDO 19/01/2023 16h25

Flávio Dino afirmou nesta quarta-feira que aguarda a tramitação para a análise; jogador recebeu pena na Itália, mas Brasil negou extradição.

Reprodução/Foto-RN176 Robinho, segundo pessoas de sua confiança, estaria vivendo de forma discreta na Baixada Santista, agora o oposto daquele atleta sorridente, divertido e confiante Foto: Ivan Storti/Santos FC

Flávio Dino, Ministro da Justiça do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta quarta-feira, 18, que o jogador Robinho pode cumprir a condenação de nove anos de prisão por estupro de uma mulher albanesa, na Itália, em 2013. A declaração ocorreu em entrevista à Rádio Bandnews. Em novembro, o Brasil negou a extradição do atleta de 38 anos.

“O exame definitivo compete a questões jurídicas, não são questões políticas. A própria Constituição brasileira proíbe a extradição de cidadãos brasileiros natos. Mas, agora pode, em tese, haver esse cumprimento de pena, mas isso precisa ser examinado e isso efetivamente tramitar”, disse Dino.

Segundo o ministro, até o momento o caso ainda não chegou às suas mãos. Ele explica que o tema inicialmente tramita pelo Ministério da Justiça e a Secretaria Nacional de Justiça, órgão central de cooperação jurídica de relação internacional, é a responsável pelo processamento.

Reprodução/Foto-RN176 Flávio Dino foi nomeado ministro da Justiça pelo presidente Lula. Foto: WILTON JUNIOR/ESTADAO CONTEUDO / Estadão

Ainda de acordo com Dino, a equipe do Ministério da Justiça está empenhada no trabalho envolvendo os atos golpistas contra a sede dos Três Poderes, na Esplanada dos Ministérios, ocorridos na última semana. Por isso, ainda não houve tempo da análise do caso após tomar posse.

“Evidentemente, posso afirmar que a minha visão geral é de que crimes, quaisquer que sejam eles, devem ser punidos. Mas, a aplicabilidade de um caso completo como esse só pode ser feita depois que houver toda a tramitação”, concluiu.

Apesar de Robinho poder cumprir a pena no Brasil, essa possibilidade é dificultada pelo Código Penal. A sentença estrangeira só é aplicada no Brasil em duas situações: a primeira é pela reparação de danos e a segunda, pela homologação para efeitos de tratados. No começo do ano, o Estadão informou que a Justiça da Itália preparava um pedido de extradição do jogador brasileiro.

Aos 38 anos, Robinho não entra em campo por uma partida oficial desde 2020, quando defendia o Istambul Basaksehir, da Turquia. O jogador chegou a ser anunciado pelo Santos em outubro daquele mesmo ano, mas a contratação foi cancelada após pressão da torcida e de patrocinadores por causa do processo por estupro