O caso reacendeu a polêmica sobre onde prender pessoas que se definem como transexuais, mas que foram condenadas por abuso sexual quando eram homens.
ROTANEWS176 E POR BBC NEWS BRASIL11/09/2018 14h17
Karen White, de 52 anos, estava presa preventivamente pelo estupro de duas mulheres e já havia sido condenada por pedofilia.
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Reprodução/Foto-RN176 Karen White é acusada de ter agredido sexualmente quatro detentas com quem estava presa, na Inglaterra Foto: Facebook / BBC News Brasil
Os crimes foram cometidos quando ela se declarava homem e era identificada como Stephen Wood.
E agora, sob a nova identidade, ela está sendo acusada de ter abusado sexualmente de quatro detentas em uma prisão feminina na Inglaterra para onde foi transferida por ter se declarado transgênero – ou seja, uma pessoa que nasceu homem, mas que não se identificava como um e passou a se expressar como mulher.
White ganhou o direito de ir para a ala feminina com base em diretrizes que autoridades do sistema penitenciário do Reino Unido adotam recomendando que, em geral, o local onde a pessoa é presa deve corresponder ao gênero que ela expressa.
Mas ela não havia feito cirurgia de mudança de sexo. E é acusada de ter aproveitado a proximidade com as presas com quem passou a dividir a cela para assediá-las sexualmente poucos dias após a transferência.
O caso levantou críticas pelo fato de o histórico da presa ter sido desconsiderado em seu processo de transferência e fez ressurgir o debate sobre onde encarcerar mulheres trans com antecedentes de crimes sexuais praticados quando eram homens.
Acusações de violência sexual
Karen havia cumprido um ano e meio de prisão numa ala masculina, quando ainda se identificava como Stephen, por ter atacado sexualmente uma criança.
Agora, estava respondendo por ter estuprado uma mulher em 2003 e uma outra em 2016 – nesse caso, ele teria cometido o crime contra a mesma pessoa duas vezes.
Durante o julgamento desses crimes, ela admitiu que, já na nova prisão, agrediu sexualmente duas das quatro detentas que a acusam de abusos.
Os crimes teriam ocorrido entre setembro e novembro do ano passado e incluído desde assédio sexual e toque indevido até exibição de genitais e comentários impróprios sobre sexo oral.
Reprodução/Foto-RN176 Colunista ressalta o quanto as mulheres estão vulneráveis na prisão e afirma que deixá-las na mesma cela que um transgênero com histórico de crimes sexuais “é como colocar a raposa no galinheiro” Foto: Getty Images / BBC News Brasil
Vulnerabilidade dupla
O debate agora está centrado em se a autodeclaração de gênero é suficiente para que uma pessoa transgênero seja mantida em presídios femininos ou em celas com outras mulheres.
Os grupos que se opõem a essa autodefinição como critério para definir o local de reclusão alegam que ela traz o risco de homens – que eventualmente se passem por mulheres trans – terem acesso a mulheres vulneráveis.
Ativistas defensores dos direitos das pessoas transgênero, no entanto, afirmam que os presos dessa comunidade já estão entre os mais vulneráveis e são humilhados pelo sistema prisional.
Para Janice Turner, colunista dos jornais britânicos The Times e The Guardian, no caso de White, os antecedentes eram visíveis e poderiam ter sido usados para evitar que ele fosse transferido para a prisão feminina.
“Prender estupradores em cadeias femininas, deixá-los no meio de presas vulneráveis, alumas delas vítimas de estupro, é como colocar a raposa no galinheiro”, escreveu Turner no Times.
Reprodução/Foto-RN176 Segundo uma investigação da BBC, 48% das detentas transgênero têm antecdentes de crimes sexuais Foto: Getty Images / BBC News Brasil
A colunista afirma que a segurança das mulheres parece ser menos importante que a “expressão de gênero”.
Frances Crook, gerente-executiva da organização Howard League para a Reforma Penal, argumenta que mulheres em situação de vulnerabilidade estão sendo colocadas em risco por um pequeno número de homens cujo principal interesse é fazer-lhes mal.
“É um debate muito tóxico, mas acho que o sistema prisional tem sido influenciado por conversas extremas e se viu forçado a tomar decisões que têm feito mal às mulheres, tendo colocado os funcionários em uma situação extremamente difícil”, disse ela em um artigo publicado no Guardian.
Mudança de sexo, mudança de prisão
Em julho, quando Karen White se viu diante de juízes no tribunal de Leeds, na Inglaterra, declarou que não havia assediado as detentas já que não se sentia atraída por mulheres. Afirmou ainda que sofria de disfunção erétil.
No entanto, um dos casos pelo qual foi condenada aconteceu justamente quando estava na fase de transição para deixar de ser Stephen e passar a ser Karen.
Reprodução/Foto-RN176 Muitas presas que se declaram transgênero pediram transferência para presídios femininos Foto: Getty Images / BBC News Brasil
Crimes sexuais
Frances Crook considera que qualquer um que tenha cometido crimes sexuais ou violentos contra mulheres, que queira ser transferido mas não tenha concluído a mudança de sexo, ou seja, que “ainda tenha o pênis e hormônios masculinos”, não deveria ser colocado junto às detentas.
Segundo uma investigação da BBC, dos 125 presos transgênero em prisões britânicas, 60 estão encarcerados em razão de crimes sexuais.
Estima-se que 25 deles estejam em prisões femininas e outros 34 que nasceram homens e vivem como mulheres estejam em alas especiais para homens que cometeram crimes sexuais.
De acordo com autoridades carcerárias, muitos pediram transferência para prisões femininas.
O Ministério da Justiça pediu desculpas por não ter levado em conta o histórico de crimes de White em seu processo de transferência de prisão e que está revisando agora os seus processos de avaliação.
Um porta-voz do Serviço Prisional disse que “embora tenhamos o cuidado de lidar com todos os prisioneiros, incluindo transgêneros, com tato e de acordo com a lei, estamos certos de que a segurança de todos os presos deve ser nossa prioridade absoluta”.
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