ISTOÉ E ROTANEWS176 05/05/17 18:00 Eduardo Militão
A audiência desta quarta-feira 10 colocará pela primeira vez frente a frente o juiz Sergio Moro e o ex-presidente Lula. No ringue da 13ª Vara de Justiça de Curitiba, um dos dois projetos poderá ser nocauteado: o futuro da Lava Jato e a estratégia do petista de politizar um processo jurídico a fim de pavimentar uma nova candidatura ao Planalto
Reprodução/Foto-RN176 COMBATE A CORRUPÇÃO Nas mãos de Moro, o peso da lei contra os malfeitos (Crédito: Arte/IstoÉ)
Localizada próxima ao centro de Curitiba, a pracinha triangular e pequenina que circunda a 13ª Vara Federal de Justiça deixou de lado a calmaria de outrora para, desde o início da operação Lava Jato, ser estremecida pela turbulência provocada pelo vai e vem de táxis carregando as mais caras e poderosas bancas de advogados do País. Na próxima quarta-feira 10, esse mesmo local vai virar palco de um turbilhão de sentimentos ideologicamente antagônicos. Será em frente a essa praça, no portentoso edifício espelhado da Justiça, que ocorrerá o encontro mais esperado do ano. A partir das 14h, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestará depoimento ao juiz Sergio Fernando Moro. Será um momento crucial para selar o destino tanto da maior operação de combate à corrupção do País quanto da pretensão de Lula de lançar-se ao Planalto para um terceiro mandato. Embora a situação exija recato, o clima é de final de Copa do Mundo, em volume e emoção. São esperadas pelo menos 50 mil pessoas do lado de fora do fórum. O petista será interrogado na condição de réu. É acusado de ganhar um tríplex no Guarujá (SP) da empreiteira OAS e de ter se beneficiado com R$ 3,7 milhões como contrapartida aos contratos obtidos pela empreiteira durante as gestões petistas.
Reprodução/Foto-RN176 Lula terá que explicar se a aquisição do triplex no Guarujá foi um presente da OAS em troca das benesses que a empresa obteve no governo petista
O depoimento do ex-presidente é a entrada oficial na fase derradeira do processo em que ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Depois dessa etapa, o juiz irá proferir a sentença. A expectativa é de que o resultado final não extrapole o mês de junho. Por isso, mais do que um simples rito processual, o tête-à-tête de Moro e Lula carrega um simbolismo pelos dois projetos em jogo. Embora não queiram deixar transparecer, cada um joga suas fichas no encontro. Para Lula, é importante armar um enfrentamento ideológico. Politizar o processo, e se dizer vítima dele, faz parte da estratégia do petista de pavimentar o seu caminho rumo ao Palácio do Planalto, onde encontraria um refúgio jurídico para ficar imune a processos criminais, condenações e prisões, e poderia realinhar as forças políticas conforme sua batuta. A boa liturgia jurídica recomenda parcimônia e impõe que todas as respostas guardem relação estrita com o processo. Mas faz parte da tática de defesa petista extrapolar o roteiro e transformar a audiência num comício, repetindo o script seguido durante o depoimento à 10ª Vara de Justiça de Brasília, quanto intitulou-se “o mais importante presidente da história deste País”, sem ser admoestado pelo juiz. Há quem aposte no equilíbrio entre o desejo de Lula de discursar e a vontade de Moro de inquirir. Claro, debaixo de todos os holofotes, o desempenho pessoal de ambos será observado com lupa. Ninguém pode se dar ao luxo de errar, sob pena de dar argumento à torcida do outro. Como Moro irá se comportar diante de uma resposta atravessada de Lula? E o juiz, saberá manter a serenidade se provocado? São dúvidas que povoam as mentes de todos que acompanham a Lava Jato.
As ameaças de Lula
Por mais que se trate de um processo eminentemente jurídico, definitivamente não será uma audiência como outra qualquer. Os petistas já adiantam, em tom de ameaça, que se houver limitações à fala de Lula, haverá reação. Aliados do ex-presidente acreditam que o ex-presidente será tratado como “joia da coroa” pelos investigadores na audiência. Por isso, defendem que os advogados devam contra-atacar fortemente caso entendam que o petista esteja sendo, segundo expressão deles, “tratorado”. “O Moro não pode determinar que a pessoa fale o que ele quer. Se ele cercear a fala do ex-presidente, vai ter uma série de nulidades”, ameaça o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que acompanhou o colega de partido durante sua condução coercitiva. Em meio a esse clima beligerante, na última semana, os advogados de Lula pediram a Moro autorização para filmarem o interrogatório – o que abriria brecha até para uma transmissão ao vivo, mas Moro dificilmente irá concordar com o pleito. A argumentação petista é que a imagem focada apenas no réu dá a ele uma imagem “negativa” e seria necessário fazer tomada dos outros participantes, como os procuradores, os advogados e o juiz. É mais uma tentativa de transformar a audiência num espetáculo político e querer que Lula seja um réu excepcional, comandando um picadeiro. Só falta querer chamar o marqueteiro João Santana para dirigir as cenas. O problema é que Santana, agora, bandeou-se para o outro lado.
Reza a teoria do processo penal que o interrogatório é um dos momentos mais relevantes do processo. É por meio dele que o juiz toma contato com o réu. Permite que o magistrado conheça mais de perto aquele a quem o Ministério Público ou o querelante atribui a prática de uma infração penal. Por meio dele, o juiz pode melhor avaliar a pretensão penal deduzida em juízo. Permite ainda que o julgador possa melhor sopesar as declarações do interrogando com o restante do contexto probatório, extraindo, ao final, o seu convencimento mais exato possível do fato atribuído ao réu em sua plenitude. O interrogatório deve ser um momento de profunda atenção ao que o acusado diz, como ele se comporta diante das perguntas formuladas, suas reações e sua versão dada ao fato ilícito de que é acusado. O juiz atento a esse ato processual, e valorizando-o como é recomendável, por certo terá condições de formar o seu convencimento de forma mais sólida e convincente.
Sócrates aconselhava os juízes a ouvir cortesmente, responder sabiamente, considerar sobriamente e decidir imparcialmente. No âmbito da polis grega, entendia-se o juiz como um integrante do Judiciário presente e próximo à sociedade. Pela sentença de Sócrates, percebe-se que não se exigia do juiz uma distância das pessoas. É como atua Moro. Sem deixar de lado a serenidade na hora de decidir, o magistrado nunca se negou a ir até onde o povo está. Do ponto de vista probatório, o juiz da 13ª Vara de Justiça de Curitiba e os procuradores do Ministério Público estão ao lado de um Brasil – a maioria da população – que quer acabar com a impunidade e deseja ver os corruptos atrás das grades. Moro já reúne todas as peças do quebra-cabeças que ligam o imóvel a Lula, o que configura crime passível de prisão. Na última semana, um ex-diretor da OAS, Roberto Moreira, ratificou ao juiz que o tríplex era mesmo de Lula, repetindo o que já dissera em audiência Leo Pinheiro, dono da empreiteira. “A unidade 164 tríplex já estava reservada para Dona Marisa e ao ex-presidente”, afirmou Moreira. Mesmo assim, é essencial ao juízo ouvir do próprio petista esclarecimentos sobre a posse do imóvel. Há pontos obscuros sobre os quais é importante a versão do acusado. Por exemplo: Por que a família de Lula só desistiu do negócio em 2015 sem pagar nenhum real durante seis anos, enquanto os demais clientes tiveram que fazer isso em 2009? Por que dona Marisa e seu filho Lulinha acompanharam as reformas do tríplex, se o imóvel não era destinado a eles? Por que o ex-presidente e sua mulher Marisa acompanharam Léo Pinheiro em visita ao apartamento quando ele estava em processo final da reforma, agindo como donos e não como interessados na compra? Além do tríplex, a OAS pagou o transporte e armazenamento da mudança de Lula de Brasília a São Paulo. A negociação se deu quando o petista era presidente. Em troca de quê?
Forte esquema de segurança está sendo montado pela PM. O prédio da Justiça Federal será cercado e será permitida a entrada apenas de réus e seus advogados
A militância petista, obviamente, não está preocupada com os argumentos jurídicos. Parlamentares ligados a Lula desembarcarão em Curitiba já na terça-feira 9. Haverá reunião da Executiva Nacional do partido para definir, entre outros temas, a logística em torno da chegada de Lula na cidade. Eles devem ficar num local à parte, a alguns quarteirões do prédio da Justiça Federal. O ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP) reconhece que os petistas preparam um grande ato organizado pelos movimentos sociais. “Tem que manifestar apoio ao Lula. Temos que estar preparados para tudo.”
A tática da espetacularização, destinada a transformar a audiência num circo, já era preparada há pelo menos um mês por líderes do PT. A hashtag #deixaolulafalar , como se esse direito estivesse sendo cerceado, já circulava entre os grupos de whatsapp do partido. Nos bate-papos, os militantes exigiam transmissão ao vivo do evento. Também combinavam o itinerário da chegada de Lula à Curitiba. No roteiro programado pelos petistas e integrantes da CUT, está previsto o desembarque do ex-presidente no aeroporto de São José dos Pinhais, que é mais longe do que a base aérea localizada do bairro do Bacacheri. A ideia é que ele possa desfilar em carro aberto pelas ruas da cidade por até 40 minutos e ganhar os holofotes da TV em uma carreata apoteótica.
A audiência mais esperada
O passo-a-passo do depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sergio Moro na quarta-feira 10:
A introdução
Juiz Sergio Moro: “Então, nesta ação penal de nº 504.651.294. 2016.404.7000, este juízo vai inquirir o senhor Luiz Inácio Lula da Silva, réu por corrupção passiva qualificada…” Essa introdução será feita pelo juiz pontualmente às 14h.
O interrogatório
Lula ouvirá sobre as acusações que pesam contra ele: receber um apartamento triplex como parte de pagamento de propinas pela OAS e aceitar o pagamento, também pela OAS, da mudança e armazenagem de sua mudança de Brasília para São Paulo quando deixou a presidência. Lula vai querer transformar a audiência em palanque eleitoral, mas o juiz Moro não deve permitir, restringindo o debate às questões jurídicas
Duração
O juiz começa perguntando e depois abre espaço para os procuradores do Ministério Público Federal inquirirem o ex-presidente. Na sequência, dá espaço para os advogados de Lula perguntarem o que lhes interessar. A audiência deve demorar em torno de três horas.
Integrantes da audiência
Na sala com o petista, estarão o juiz Sergio Moro, os advogados de Lula, Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, membros do Ministério Público, como Deltan Dallagnol e Roberson Pozzobom. Além disso, haverá advogados de outros dos seis réus no processo
Gravação
A audiência será gravada em imagens e som e por volta das 19h o material será disponibilizado pelo juiz Moro no site da Justiça Federal do Paraná, como acontece com todas as demais audiências que ele conduz. Lula quer gravar imagens próprias e o PT chegou a anunciar que poderia transmiti-las para telão aos petistas que ficarão do lado de fora, mas o juiz não deve permitir que isso aconteça
1 de 4 CLIMA DE FLA X FLU São esperadas cerca de 50 mil pessoas no exterior do fórum de Curitiba. O possível enfrentamento preocupa a polícia
Reprodução/Foto-RN176 Manifestantes contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Foto: Paulo Pinto/Agencia PT
Reprodução/Foto-RN176 Manifestantes a favor do o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Foto: Paulo Pinto/Agência PT
O embate jurídico X palanque eleitoral
Os preparativos do público e a logística que envolve a chegada de Lula a Curitiba:
*Congresso petista
Parlamentares do PT chegam na terça-feira 9 em Curitiba. Haverá reunião da Executiva Nacional do partido em defesa de Lula
*Jatinho
Lula deve chegar a Curitiba em jatinho alugado na quarta-feira 10
*“Feriado” no Fórum
O prédio da Justiça Federal será isolado do público e dos jornalistas. Nenhuma Vara vai funcionar, só a 13ª, para receber o ex-presidente para o depoimento, que começa às 14h. Só os réus, advogados e funcionários da Vara terão permissão para entrar no prédio
*Isolamento
A Polícia Federal vai fazer um cordão de isolamento nas ruas próximas ao prédio. Só moradores e pessoas que vão à audiência poderão entrar
*Ato pró-Lula
Parlamentares e movimentos sociais de esquerda devem fazer um ato pró-Lula em local próximo do prédio da Justiça Federal. O PT fala em reunir 50 mil pessoas
*Ato anti-Lula
É esperado que os movimentos anti-Lula, de verde e amarelo, fiquem concentrados nas imediações da praça Pedro Brotto. O desafio dos políciais será evitar o confronto entre os dois grupos
Sem baderna
A Secretaria de Segurança do Pública do Estado teme, com razão, que enfrentamentos entre lulistas e pró-Moro descambem para a violência. Por isso, os três prédios da Justiça Federal na capital paranaense vão fechar as portas no dia 10. Haverá somente uma única atividade: o depoimento de Lula. Só a 13ª Vara Federal vai funcionar. Todas as demais audiências envolvendo outros juízes acabaram adiadas. Os prazos processuais também ficarão suspensos. Na última semana, a Secretaria de Segurança promoveu uma reunião entre suas polícias, Civil e Militar, a Polícia Federal e agentes da Justiça Federal. O objetivo foi definir a extensão de um cordão de isolamento entre os dois grupos. Segundo o secretário de Segurança, Wagner Mesquita, a PF se encarregará da primeira barreira. A Polícia Militar, da segunda, uma contenção de ao menos 150 metros. Resta saber se obterão êxito. Difícil. Em outras situações dessa natureza, deu muita confusão – e todos sabem a quem ela interessa. A barreira ideológica que separa os torcedores de Moro e Lula, esta sim, permanecerá intransponível.
O Jogo dos sete erros
O juiz Sergio Moro deve fazer dezenas de perguntas para Lula, mas pelo menos sete delas deverão ser cruciais para o magistrado formar a base da sentença que deverá aplicar ao ex-presidente
Reprodução/Foto-RN176
- Por que a família e Lula só desistiu do negócio em 2015 sem pagar nenhum real durante seis anos, enquanto os demais clientes tiveram que fazer isso em 2009?
- O imóvel foi um presente da OAS para a família Lula? Por quê?
- Lula diz que é amigo de Léo Pinheiro. Essa relação justificaria um presente desse porte?
- O ex-zelador Afonso Pinheiro diz que dona Marisa pediu um elevador privativo. Alguém pede um elevador privativo para um apartamento que não pretende ocupar?
- Por que dona Marisa e seu filho Lulinha acompanharam as reformas do triplex, se o imóvel não era destinado a eles? Por que o ex-presidente e sua mulher Marisa acompanharam Léo Pinheiro em visita ao apartamento quando ele estava em processo final da reforma, agindo como donos e não como interessados na compra?
- Por que a OAS manteve o imóvel registrado em seu nome e não o oferecia a nenhum cliente em todo o período em que ele esteve reservado para a família Lula da Silva?
- Além do triplex, a OAS pagou o transporte e armazenamento da mudança de Lula de Brasília a São Paulo. É ético um ex-presidente aceitar presentes de um empreiteiro com negócios com o seu governo?
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