ROTANEWS176 E AGÊNCIA BRASIL 05/12/2016 14:52
Ministro da Fazendo defendeu a aprovação da reforma da Previdência Social e enfatizou que se a PEC do teto dos gastos tivesse sido aprovada antes, o País estaria em melhor situação
Reprodução/Foto-RN176 Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que o Brasil saiu da UTI e reforçou necessidade da mudança na Previdência Social Agência Brasil
Em sua participação no 12º Congresso Brasileiro da Construção, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista nesta segunda-feira (5), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a economia brasileira acaba de deixar a UTI. “[Um paciente que] não está correndo ainda, está num processo de estabilização e retomada”.
Para Henrique Meirelles, um dos “remédios” que podem salvar a economia é a Reforma Tributária, ao que tudo indica, será anunciada ainda nesta segunda-feira (5) pelo presidente Michel Temer. “A expectativa é que seja bem recebida no Congresso. Ela será debatida pela sociedade, como deve em qualquer país do mundo. Mas ela tem uma meta central. Melhor do que tentar antecipar ou manter uma idade de aposentadoria relativamente jovem, aos 55, 56 ou até 60 anos, é dizer que, mais relevante, crucial, todos tenham certeza de que vão receber a aposentadoria”, disse.
Henrique Meirelles enfatizou a necessidade de mudanças nas regras da aposentadoria, uma vez que elas são antigas e escritas no período em que a expectativa de vida do brasileiro era menor. Nesta segunda-feira (5) presidente Temer e o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, reúnem-se com representantes das seis principais centrais sindicais do País, em Brasília, para discutir as possíveis mudanças.
Sem aumento nos impostos
O ministro da Fazenda disse ainda que ouviu as sugestões apresentadas pelos representantes de empresários, mas que não pretende promover desonerações aos setores. Ele ressaltou também que não haverá aumento de impostos. “O governo deve cortar gastos correntes para não só não ter um crescimento da dívida pública, que não pressione os juros e crie incerteza, mas que também não foque suas ações em cortes de curto prazo, o que significa corte de investimento público. É importante que se preserve a capacidade de investir”, declarou.
Crise duradoura
O ministro da Fazenda reconheceu que a crise econômica começou no final de 2014 e ainda persiste. “A longa duração é porque o combate eficaz só começou em maio de 2016. São dois anos completos de crise e isso afeta o endividamento das companhias, dificultando a retomada do crédito. O mesmo acontece com as famílias”, afirmou.
Como uma das possíveis medidas a serem tomadas para o fortalecimento da economia brasileira, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles defendeu a redução do tamanho do Estado e maior participação do capital privado. E, ainda, os reflexos positivos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do limite dos gastos públicos. Segundo Meirelles, se a PEC tivesse sido aprovada em 2006, a despesa primária do governo seria 10%, em vez dos atuais 19,5%. “Seria outro país”, enfatizou o ministro em encontro na Fiesp.
Programa de Proteção ao Emprego
Também durante encontro na Fiesp, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou que o Governo dará continuidade ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE) – que tem como intuito garantir 200 mil empregos no Brasil. “O PPE passará a ser política pública de proteção ao emprego de estado”, disse ele.
Outra medida do ministério relaciona-se a estudos que visam desburocratizar e facilitar o acesso aos recursos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), aumentando, assim, os recursos para a habitação.