ROTANEWS176 E POR CNN 26/032023 04:00                                                                                                              Por Lucas Rocha

No Brasil, a utilização de animais no ensino e na pesquisa científica deve seguir normas éticas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea).

Reprodução/Foto-RN176 Roedores desempenham um papel fundamental para o avanço de estudos científicosunoL/Getty Images

O uso de animais em experimentos científicos é alvo de amplas discussões entre a comunidade científica e a sociedade civil.

No Brasil, a utilização de animais no ensino e na pesquisa científica deve seguir normas éticas. O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), estabelece as normas que orientam Comissões de Ética no Uso de Animais, pesquisadores e docentes na utilização de animais em aulas e pesquisas.

Recentemente, Concea publicou uma resolução que proíbe o uso de animais em pesquisa, desenvolvimento e controle de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes.

Ao longo de décadas, o desenvolvimento de vacinas e medicamentos contra diversos tipos de doenças foi possível devido à realização em um primeiro momento de testes com a participação de animais. Nesse contexto, roedores desempenham um papel fundamental para o avanço de estudos.

“Vale lembrar que esses animais também são muito usados em pesquisa e não é de hoje”, afirma o pesquisador Felipe Vasconcelos do Centro de Estudos do Genoma Humano e Células-Tronco do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP), em comunicado. O especialista acrescenta que os roedores são usados em pesquisas para decifrar várias questões científicas, inclusive no campo da genética humana.

Entre os motivos para a escolha de roedores para pesquisas estão a facilidade de manuseio e cuidado, o alto número de filhotes por ninhada, entre 5 e 10, e o relativo baixo custo para a manutenção da criação. Entre os roedores que costumam ser mais usados em pesquisas, estão os ratos, principalmente os camundongos.

O pesquisador explica o que o genoma de camundongos tem similaridade com o genoma humano, “sendo por volta de 85% a semelhança nas regiões que têm as informações para produzir as proteínas”.

Segundo Vasconcelos, existem mais de mil linhagens diferentes desses animais e, entre elas, há modelos para estudar doenças humanas, como Alzheimer, distrofias musculares, autismo e obesidade. O tema foi discutido em uma séreie “ABC Modelos Animais”, produzida pelo Centro de Estudos do Genoma Humano e Células-Tronco (Genoma USP) e disponibilizada no Youtube.

Como funciona o controle ético

Nas últimas décadas, a busca pelo bem estar dos animais e alternativas para reduzir seu uso em pesquisas têm sido prioridade para a comunidade científica.

No Brasil, a chamada Lei Arouca (lei nº 11.794, de 2008) determina os limites éticos da utilização de animais vertebrados em atividades tanto de ensino quanto de pesquisa.

“Todos os projetos de pesquisa que envolvem animais vertebrados precisam passar primeiro pela apreciação ética de uma comissão da instituição em que se pretende desenvolver o estudo. Essa comissão é chamada de Ceua, Comissão de Ética no Uso de Animais (Ceua), que é subordinada ao Consea, Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, que por sua vez está vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do governo federal”, explica a pesquisadora Laura Carvalho do Centro de Estudos do Genoma Humano e Células-Tronco.

As comissões de ética, presentes em instituições e universidades brasileiras, deliberam sobre a aprovação ou não de projetos de pesquisa nos quais sejam utilizados protocolos experimentais com animais.

Entre os critérios avaliados estão a garantia de que a utilização dos animais seja justificada, considerando benefícios e potenciais efeitos ao bem-estar dos animais. Além disso, a Ceua preconiza o desenvolvimento e o uso de métodos alternativos que substituam o uso ou reduzam o número de animais em pesquisas.

Minimizar o número de animais utilizados em projetos ou protocolos sem comprometer a qualidade dos resultados a serem obtidos e refinar métodos a fim de evitar a dor nos animais utilizados também são recomendações éticas.

(Com informações do Jornal da USP)