ROTANEWS176 E BBC BRASIL11/09/2016 09h46
EUA
Os Estados Unidos vivem em permanente estado de emergência desde os ataques de 11 de setembro de 2001 em Nova York e Washington, que neste domingo completam 15 anos.
Reprodução/Foto-RN176 EUA mantém declarações de emergência 15 anos após atentado Foto: Getty Images
Isso não é uma metáfora, mas uma realidade legal.
Três dias depois dos ataques às Torres Gêmeas e ao Pentágono, o então presidente George W. Bush emitiu a ordem 7.463, que decretou uma emergência nacional e atribuiu poderes extraordinários ao chefe do Executivo.
Desde então, esta ordem foi renovada todos os anos por Bush e, em seguida, pelo seu sucessor, o atual presidente Barack Obama. A renovação mais recente foi em 30 de agosto.
Esta declaração permite a quem ocupa a Casa Branca adotar medidas excepcionais como, por exemplo, aumentar o tamanho da reserva das forças armadas ou convocar oficiais reformados.
Isso não é tudo. O advogado Patrick Thronson disse à BBC Mundo que essa ordem também dá base legal para a luta contra o grupo auto denominado Estado islâmico e tem sido fundamental para que os Estados Unidos possam ter presença militar em 135 países do mundo.
Reprodução/Foto-RN176 George W. Bush emitiu ordem que dava poderes extraordinários ao chefe do Executivo Foto: Getty Images
Amplos poderes
O especialista disse que a declaração de emergência nacional junto com a autorização do Congresso para perseguir os responsáveis pelos ataques do 11 de setembro, permite que o presidente envie tropas a qualquer lugar do mundo, desde que seja algo relacionado com o terrorismo.
“Se as pessoas realmente soubessem que tipo de poderes dão ao presidente as declarações de emergência nacional, estariam muito nervosas”, disse Thronson, que publicou uma extensa pesquisa sobre o assunto na Revista da Reforma Legal da Universidade de Michigan.
“Basicamente o que eles fazem é permitir que o presidente e o Executivo exerçam controle sobre vastas áreas da vida americana”, acrescentou.
Reprodução/Foto-RN176 Os Estados Unidos têm presença militar em 135 países do mundo Foto: Getty Images
Ele explicou ainda que a legislação americana estabelece 160 medidas em muitas áreas diferentes, que podem colocar o presidente nessas circunstâncias.
“Uma declaração de emergência nacional pode designar alguém como um ‘terrorista global'”.
Isso significa que o governo “pode cortar qualquer acesso de uma pessoa a instituições financeiras e exigir permissão das autoridades até para receber cuidados médicos de emergência”, disse ele.
“Ele também permite que o governo assuma o controle de estações de rádio, canais de televisão e internet, ou, no campo judicial, impedir a execução de um habeas corpus (ordem judicial que ordena a libertação de um preso)”, acrescentou.
Várias emergências
A declaração de emergência nacional é baseada em uma lei aprovada em 1.976. Desde então, os presidentes americanos têm usado essa ferramenta em dezenas de oportunidades.
Atualmente, seguem vigentes trinta declarações de emergência nacional relacionadas a muitos tópicos.
Reprodução/Foto-RN176 Obama fez 13 novas declarações de emergência durante a sua estada na Casa Branca Foto: Getty Images
A mais antiga é de 1979, aprovada pelo presidente Jimmy Carter, após a tomada de reféns na embaixada dos EUA no Irã.
A lei prevê que, para permanecer em vigor, estas declarações devem ser renovadas anualmente. Assim, a ordem acordada por Carter teve que ser ratificada pelos cinco presidentes que o sucederam no cargo até agora.
Obama fez 13 novas declarações de emergência durante a sua estada até agora na Casa Branca e renovou outras 21 aprovadas por seus antecessores, de acordo com o jornal USA Today .
Entre as novas declarações estão, por exemplo, uma que estabelece penalidades para quem considera os Estados Unidos responsável por tentar subverter a ordem democrática na Ucrânia; outra que buscava enfrentar a epidemia de gripe H1N1; e ainda há ordens com sanções contra alguns funcionários do governo da Venezuela, considerados poe Washington como responsáveis por graves violações dos direitos humanos.
