Viana é mais um município que adota a multa como penalidade para quem for pego usando água potável na lavagem de calçadas, gramados e jardins
ROTANEWS176 FOLHA VITÓRIA 13/02/2015 17h11
Reprodução/Foto-RN176 Quem desperdiçar água vai dar multa para que não acreditar
Viana é mais um município que adota a multa como penalidade para quem for pego usando água potável na lavagem de calçadas, gramados, jardins, resfriamento de telhados, umectação de vias públicas, entre outros. A Lei 2.712 determina as normas por prazo indeterminado e vale para residências, indústrias, comércios e prédios públicos.
Primeiro a Prefeitura Municipal de Viana (PMV) vai fiscalizar, orientando os moradores, em caso de reincidência o infrator será sujeito a imposição de multa no valor de R$ 150,00. Havendo uma nova reincidência, a multa será aplicada em dobro.
O secretário de Desenvolvimento Sustentável, Henrique Casamata destaca que a legislação foi preparada com o objetivo de garantir o uso racional e eficiente da água, compreendendo o controle de perdas e desperdícios. “Entendemos o atual momento de escassez de água e estamos tomando as medidas cabíveis com a perspectiva de um futuro mais sustentável. A água é fundamental para a vida, sendo, porém, um recurso limitado e de valor econômico. Sua importância não se restringe apenas à sobrevivência humana, mas principalmente para o desenvolvimento de todas as atividades produtivas”, disse.