ROTANEWS176 E UOL 09/12/2015 07h25

Reprodução/Foto-RN176 Trabalhadores do sexo têm oferecido seus serviços pela internet, sem intermediários

A figura do cafetão está perdendo força. A prostituição está saindo das ruas para a internet, fazendo com que a negociação do serviço fique apenas entre o trabalhador sexual e o cliente. “Hoje não tem mais cafetão, as pessoas procuram as acompanhantes nos sites e os telefones são diretamente delas”, diz Paulo* (nome fictício), fundador e administrador do Fórum X, um site especializado na avaliação e troca de informações sobre garotas de programa.

A antropóloga Soraya Silveira Simões, coordenadora do Observatório da Prostituição, projeto de extensão do Laboratório de Etnografia Metropolitana do IFCS (Instituto de Filosofia e Ciências Sociais) da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), diz que, apesar da crescente oferta de serviços sexuais no meio digital, a velha prostituição ainda sobrevive.

“Uma geração mais antiga, que já havia estabelecido sua clientela e suas relações de trabalho com outros agentes, continua atuando em locais concretos na cidade”, declara a antropóloga

Monique Prada, trabalhadora sexual de Porto Alegre e autora do blog “A Cortesã Moderna”, faz parte da geração que estabeleceu sua prática por meio da rede. “Prospecto clientes por meio das redes sociais”, conta ela, que não anuncia em sites nem dispõe de agenciador.

Desmistificando o cafetão

Tanto na mídia quanto no imaginário popular, o cafetão aparece como um explorador, geralmente violento e ameaçador. Na prática, pode até ser que existam pessoas com esse perfil, porém esses indivíduos não são maioria no mercado. A antropóloga Soraya Simões afirma que é importante desfazer esse mito.

“Essa figura chamada cafetão não passa, na verdade, do dono ou dona do estabelecimento comercial, que pode ser tanto uma boate, um bar ou hotel”, fala. Para Soraya, esses agentes, além de favorecerem a atividade, também protegem aqueles que oferecem serviços sexuais. “As pessoas exploradoras existem, mas isso acontece como em qualquer mercado de trabalho.”

Mesmo escolhendo ser autônoma, Monique Prada não vê o papel dos intermediários como negativo, pelo contrário, diz que essa função pode ser útil aos profissionais do sexo. “Em nenhuma outra atividade se é obrigado a trabalhar sozinho, apenas no trabalho sexual há essa exigência”, afirma.

Monique diz isso porque no Brasil, apesar da prostituição individual não ser ilegal, lucrar com a atividade sexual de terceiros é crime, denominado lenocínio, com pena que vai de dois a cinco anos de reclusão.

Aspectos legais

Para o professor Guilherme de Souza Nucci, livre-docente em direito penal da PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, o lenocínio, crime em que se enquadra a atividade do cafetão, deveria ser revisto.

“Quando não houver violência, ameaça ou fraude, todo tipo de agenciamento deve ser legalizado. O cafetão é um empresário como outro qualquer”, afirma Nucci.

A tecnologia também criou novos perfis de cafetões ou cafetinas. “Hoje, temos outro tipo de intermediário, além dos tradicionais, como os sites e fóruns”, diz Monique Prada.

Contudo, a intermediação na internet não é penalizada pela legislação. “Se as autoridades não ligam para o agenciamento na web, não deveriam ligar também para o que é feito pessoalmente”, declara Guilherme Nucci.

De acordo com o professor da PUC, quanto mais se atirar a prostituição na esfera da ilegalidade, mais essas pessoas ficarão entregues nas mãos de verdadeiros exploradores violentos, traficantes e outros. “Pois as prostitutas não têm nem para quem reclamar”, diz, apoiando a descriminalização do lenocínio não violento.