ROTANEWS176 16/10/2024 09h30

Após a intervenção, o governador do estado aponta que o próximo passo seria a extinção do contrato com a empresa.

O governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), falou nesta terça-feira (15) sobre o apagão na capital, e pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma intervenção na Enel, empresa responsável pela distribuição de energia no estado.

“A situação é tão dramática que a esperança que nós temos é na ação do Tribunal de Contas da União, que exerce um papel importante de controle externo no âmbito federal e pode cobrar providência do poder concedente, que é o Ministério de Minas e Energia, e da agência reguladora (Aneel)”.

RN176 Governado do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicano) faz coletiva de imprensa para falar sobre intervenção na Enel

Segundo Tarcísio, a Enel não toma as medidas necessárias para o restabelecimento do fornecimento de energia porque não quer ter mais gastos. Por isso, de acordo com ele, apenas uma intervenção resolveria a questão.

Após a intervenção, o governador aponta que o próximo passo seria pedir a extinção do contrato com a Enel. “A empresa já se mostrou incapaz de prestar um serviço de qualidade no estado de São Paulo”, afirmou.

O Ministério de Minas e Energia é o único órgão com poder de encerrar o processo de concessão.

Ao lado do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), candidato apoiado por ele nas eleições municipais, Tarcísio afirmou que se reuniu com o TCU para explicar as dificuldades enfrentadas pelos prefeitos do estado, e acusou o governo federal de não ter agido para impedir que mais um apagão atingisse a região.

“Ao longo desse tempo, várias ações foram feitas, nós conversamos por mais de uma vez com a direção da empresa, chamamos o conselho da Enel pra cobrar providência, estivemos com a agência reguladora (Aneel), estivemos em março deste ano com o ministro de Minas e Energia cobrando ação, sugerindo providências dentro do campo regulatório, também nada aconteceu, e a gente está vendo a repetição do problema”, disse.

Além da intervenção, Tarcísio apresentou outras duas sugestões para Augusto Nardes, ministro do TCU. A primeira é a abertura dos dados da Enel, que segundo ele não possui a transparência suficiente.

Outro pedido do governador é uma mudança no convênio da Aneel com a Arsesp, dando mais poder de fiscalização para a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo.

Uma carta assinada por Tarcísio, Nunes e representantes de outras 15 cidades da região metropolitana também foi entregue ao TCU com as sugestões.

RN17;  Leia na íntegra a carta de solicitação do governador do Estado de São Paulo Tarcísio Gomes de Freitas (Republicano)

FONTE: SBT NEWS E RN176