ROTANEWS176 E POR ISTOÉ  30/03/22 15h32

Reprodução/Foto-RN176 O Templo de Salomão é uma réplica do Templo de Salomão, citado na Bíblia e a sede mundial da Igreja Universal do Reino de Deus, construída no bairro do Brás, distrito do Belém

A Igreja Universal do Reino de Deus enfrentava uma batalha com a Receita Federal desde 2010, quando teve início a construção do Templo de Salomão, situado no centro de São Paulo. A obra contém algumas pedras consideradas sagradas que foram importadas da cidade de Hebron, na Cisjordânia. A entidade afirmou que depositou em juízo os impostos cobrados pela aquisição das pedras. As informações são do UOL.

O valor cobrado era pela obtenção de cerca de 40 mil metros quadrados de pedras palestinas adquiridas pela igreja fundada pelo bispo Edir Macedo.

Na época, a Igreja Universal recorreu à Justiça alegando que tem imunidade referente aos impostos de acordo com o seu direito constitucional.

Em 2020, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região reconheceu o seu direito.

Pagamento

Em setembro de 2021, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) cobrava o total de R$ 160 mil em impostos, que eram R$ 114 mil de tributos pela importação das pedras e R$ 46 mil de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Não há informações sobre o valor exato que foi depositado nem a data. A Igreja Universal apenas informou que o pagamento se deu “a partir da determinação do juiz responsável pela ação”.

“O depósito é feito quando se entra no Judiciário com um processo para discutir a cobrança de um imposto”, completou.

Em janeiro deste ano, a PGFN e a Receita Federal expediram uma certidão positiva de débitos, que serve para comprovar a regularidade da Igreja Universal.