Mulher foi presa e deu à luz, mas ela e bebê ficaram detidos

ROTANEWS176 E ANSA 15/02/2018 13:48

Um bebê recém-nascido ficou três dias junto com a sua mãe, uma mulher de 24 anos, preso em uma cela cela do 8º Distrito Policial localizado na zona oeste de São Paulo.

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Mãe está presa com recém-nascido em SP desde terça-feira

Reprodução/Foto-RN176 Jéssica foi presa no sábado (10) e no dia seguinte encaminhada a maternidade para dar à luz. Após o parto, ela retornou com o bebê para a carceragem Foto: Condepe / Divulgação

Jéssica Monteiro foi detida pela Polícia Militar no sábado (10) por tráfico de drogas, mas, no dia seguinte de sua prisão, entrou em trabalho de parto. Após receber alta do hospital, precisou voltar para a cela com a criança devido a uma decisão judicial em mantê-la presa.

“É uma carceragem para presos do sexo masculino, ex-policiais, agentes penitenciários, seguranças. Por mais que os policiais tenham se esforçado para garantir condições adequadas de alimentação e higiene, o ambiente da carceragem é precário”, disse o advogado da jovem, Ariel de Castro Alves.

Segundo o registro da polícia, Jéssica foi detida com quatro porções de maconha escondidas dentro do sutiã, além de outros 23 pacotinhos que, de acordo com as autoridades, ela teria jogado fora antes da abordagem.

Na audiência de custódia, realizada no domingo (11), o juiz Claudio Salvetti D’Angelo determinou prisão preventiva e afirmou que Jéssica é uma “personalidade dotada de acentuada periculosidade”.

No entanto, o advogado de Jéssica pede para que a jovem cumpra a pena em prisão domiciliar, já que foi presa com maconha e não tem nenhum antecedente criminal.

A jovem deixou a cela que estava nesta quarta-feira (14) e foi levada para a Penitenciária Feminina de Santana, onde ficará no berçário

Justiça concede habeas corpus a mãe presa com bebê em SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu ontem (16) habeas corpus para Jéssica Monteiro, 24 anos, que estava presa com o filho recém-nascido na Penitenciária Feminina de São Paulo desde a tarde da última quarta-feira (14). No período final da gestação, ela foi presa no sábado (10), acusada de tráfico de drogas, e internada no domingo (11), quando deu a luz. Dois dias depois foi encaminhada para a carceragem do 8º Distrito Policial, no Brás, região central da capital paulista, e depois para a penitenciária.

Pela decisão liminar, Jéssica passa a cumprir prisão domiciliar. “Tendo em vista o recém-nascido que necessita de sua efetiva assistência, ao que consta impossível ou difícil de ser prestada no presídio, defiro a liminar reclamada, mesmo porque encontra amparo legal, jurídico e humanitário, para que seja imediatamente colocada em liberdade provisória a paciente, mediante o regime de prisão domiciliar”, decidiu o juiz Carlos Bueno, da 10ª Câmara de Direito Criminal.

Para Ariel de Castro Alves, coordenador da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), a decisão foi acertada. “Foi uma importante decisão que resgata um pouco da dignidade violada da Jéssica e principalmente de seu filho recém-nascido. Prevaleceu o bom senso e o ideal de Justiça. Esperamos que esse precedente possa se estender a outros casos análogos. A partir de um caso emblemático como o dela, podemos ter mudanças significativas visando a efetivação dos direitos humanos e a proteção integral de crianças e adolescentes”.

Segundo Alves, as condições a que mãe e criança foram submetidos caracterizavam “flagrantes violações de direitos humanos”.  Na ocasião da detenção, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária de São Paulo disse, em nota, que Jéssica e o filho estavam no Pavilhão Materno Infantil da penitenciária “que conta com atendimento especializado para recém-nascidos e bebês que estão em período de aleitamento materno”.

Audiência de custódia

Na audiência de custódia realizada no domingo, dia seguinte à prisão, apesar de Jéssica já estar internada para dar a luz, o juiz Cláudio Salvetti D’Ângelo determinou sua prisão preventiva e também de seu companheiro, Oziel Gomes da Silva, 48 anos. “É evidente que a grande quantidade e diversidade de entorpecentes encontrada, supõe a evidenciar os averiguados serem portadores de personalidade dotada de acentuada periculosidade” disse o magistrado ao justificar a manutenção da prisão de ambos.

De acordo com boletim de ocorrência, policiais militares abordaram Oziel na porta da casa onde eles moravam, um imóvel ocupado por algumas famílias, ao suspeitar das atitudes dele e encontraram quatro porções de maconha. Oziel foi levado até o local onde o casal vivia e lá os policiais teriam encontrado 96 gramas de maconha e 8,6 gramas de cocaína, além da apreensão de duas espingardas que, de acordo com os policias, pertenciam a Oziel.