SÃO PAULO –
ROTANEWS176 E POR IG 07/04/2020 21:20
Decisão da Justiça de eterminou multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Cronograma de trabalho deverá ser apresentado em até 72 horas
Reprodução/Foto-RN176 Favela do Heliópolis em São Paulo – Reprodução/Facebook Heliópolis
Uma liminar da Justiça de São Paulo nesta terça-feira (7) obrigou a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) a abastercer as favelas com água durante a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2). A decisão determinou que um cronograma de trabalho deverá ser apresentado pela companhia em até 72 horas.
Depois que esse calendário for apresentado, a companhia terá cinco das para comprovar as medidas tomadas. Em caso de descumprimento, foi estipulada uma multa de R$ 100 mil por dia.
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A decisão é provisória, o que significa que ela pode ser revertida conforme o andamento e o julgamento do mérito do processo. Ela diz que, em meio a pandemia, a falta d’água impede medidas básicas de prevenção, como lavar as mãos, e atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público paulista.
“O perigo na demora evidencia-se em face do risco de colapso do sistema hospitalar com um cenário de contaminação expandida pela negativa de oferta de item básico a uma parcela expressiva da população, além do risco óbvio de atingimento das vidas de inúmeras pessoas”, diz a decisão assinada pela juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi.
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Segundo balanço desta terça-feira (7) do Ministério da Saúde, o Brasil tem 667 mortes e 13.717 casos confirmados de Covid-19. Essa foi a primeira vez que o levantamento divulgou mais de 100 novas mortes. O número foi de 114.
O estado de São Paulo é o que tem mais mortes, com 371 das 667 ocorrências. A letalidade é de 6,5% no estado. No quadro de casos confirmados, ele também lidera a lista. O estado tem 5.682 pessoas infectadas pelo coronavírus.
