STJ mantém multa milionária da Igreja Universal

ROTANEWS176 15/02/2024 13:41                                                                                                                                Por Erivelton Moraes

A multa da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) em R$ 23 milhões foi mantida pela primeira turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça). O acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais , que falava sobre o pagamento indenizatório por danos patrimoniais e coletivos por três casas derrubadas que eram patrimônio histórico cultural.

RN176 Edir Macedo Bezerra é um bispo evangélico, televangelista, escritor, teólogo e empresário  fundador e líder da Igreja Universal do Reino de Deus e proprietário do Grupo Record e da Record,

A decisão do juiz Sérgio Kucina é datada de 12 de dezembro, mas ele só foi publicado no final do mês passado. O texto do colegiado afirma que o processo de tombamento já havia começando quando os imóveis foram demolidos.

Por conta disso, as alegações da igreja de que não foi informada sobre o laudo técnico do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que alicerçou parte do valor da indenização imposta.

O Ministério Público, autor da ação que originou a condenação, revelou que os imóveis foram derrubados há dezenove anos pela igreja com o objetivo de construir um estacionamento para os fieis. Em 2005, as casas já eram protegidas por atos administrativos de inventário e registro de documentos.

O TJMG decidiu que a Igreja Universal terá que pagar R$ 18 milhões a indenização por danos patrimoniais causados ao meio ambiente cultural, e R$ 5 milhões em reparação dos danos morais coletivos. Além disso, o órgão estadual também ordenou que a igreja erguesse um memorial referenciando os imóveis demolidos.

FONTE: AQUI TEM FOFOCA E RN176